Vitória de Le Pen em França arrisca maior "default" soberano e colapso do euro

Se a Frente Nacional chegar ao poder em França e cumprir a promessa de sair do euro, a conversão da actual dívida na nova moeda que vier a ser criada arrisca gerar o maior incumprimento soberano de sempre.

Quem o estima são as agências de "rating" citadas pelo Financial Times. O potencial "default" - poderia multiplicar por dez a maior reestruturação de dívida feita até à data, os 200 mil milhões de euros de dívida grega em 2012 –, faria colapsar a moeda única e ameaçaria o sistema financeiro mundial.

O valor está relacionado com a dimensão do actual "stock" de dívida gaulês. De acordo com o Financial Times, vários membros do partido da candidata presidencial Marine Le Pen estimam que a redenominação para a nova moeda a criar venha a abranger cerca de 1,7 biliões de euros, ou 80% dos 2,1 biliões de euros em dívida pública. Sendo que os restantes 20% estão abrangidos pela lei internacional e têm de se manter em euros.

De acordo com aquelas fontes, cada euro seria denominado numa unidade da nova moeda (na relação de um para um), mas deixando em aberto a possibilidade de desvalorização da nova divisa para garantir competitividade à economia, nomeadamente às exportações.

A alteração da denominação, combinada com a saída do euro, é o interruptor que, para a Moody’s (que classifica a dívida com um rating Aa2, estável), levaria a declarar a situação de incumprimento. "O teste para nós é se os investidores vão conseguir recuperar o valor que investiram e no momento esperado", afirmou Alastair Wilson, o director de ratings soberanos da Moody’s.

Fontes jurídicas contactadas pelo FT reconhecem que a mudança de denominação do valor das obrigações soberanas é, em teoria, possível, mas poderá desencadear uma guerra dos credores nos tribunais. "Como essa dívida obedece a leis francesas, basta mudar a lei para alterar os termos das obrigações," esclarece Matthew Hartley, da sociedade Allen & Overy.

"Não há nenhuma ambiguidade nisto. (…) Se um emissor não aderir às obrigações contratuais para com os seus credores, incluindo o pagamento na divisa estipulada [neste caso o euro], declarar-se-ia um ‘default’," repete Moritz Kraemer, o director de rating de dívida soberana da S&P (classificação AA, estável), numa carta já citada pela The Economist.

As últimas sondagens colocam Marine Le Pen a ganhar a primeira volta das eleições previstas para Abril e a perder para o candidato centrista Emmanuel Macron na segunda volta, em Maio, com 65% contra 35% das intenções de voto.

Mas isso não descansa os investidores, tendo levado nos últimos dias o spread da dívida gaulesa em relação às bunds alemãs para máximos de quatro anos (nos 76,8 pontos base, o valor mais elevado desde Novembro de 2012). Na sessão da passada segunda-feira, 6 de Fevereiro, os juros das obrigações a dez anos em mercado secundário atingiram máximos de Setembro de 2015. Esta sexta-feira, depois de duas sessões de alívio, voltam a agravar: 4,4 pontos base para 1,031%.

No início do ano Le Pen defendeu que os países da Zona Euro deviam abandonar a moeda única e regressar ao ECU, o sistema monetário que existiu na União Europeia antes de 1999, permitindo a convivência do futuro franco com outras moedas nacionais europeias. A Frente Nacional advoga ainda a mudança das leis para permitir o financiamento directo do Banco de França ao estado social e à dívida nacional.

No terceiro trimestre do ano passado, de acordo com dados da Agence France Trésor, que gere a dívida francesa, 60,1% da dívida soberana estava na mão de credores internacionais, um valor que contrasta com o valor no final de 2009, de 67,8%.