O Banco Central Europeu anunciou que vai "patrocinar até setembro de 2021 a elegibilidade de ativos negociáveis usados como garantia nas operações de crédito do Eurosistema que não cumpram os atuais requisitos mínimos de qualidade", avançou a Bloomberg citando o comunicado da instituição – que esteve reunida em videoconferência.

Ou seja, o BCE vai passar a aceitar "junk bonds" – obrigações com rating de categoria de investimento especulativo – como colateral (garantia).

O banco central diz que estas medidas se destinam a mitigar o impacto de possíveis cortes de rating das garantias disponíveis.

Em maio a instituição liderada por Christine Lagarde poderá decidir medidas adicionais, se necessário, de modo a continuar a assegurar uma transmissão suave da sua política monetária em todas as jurisdições da Zona Euro.

Ainda de acordo com o comunicado, serão aplicáveis "haircuts apropriados" aos ativos que não cumprem as exigências mínimas de qualidade da dívida.

Esta decisão, sublinha o BCE, vem complementar o pacote de medidas anunciado a 7 de abril de flexibilização das garantias necessárias para empréstimos – quando disse passara aceitar garantias de menor qualidade para conceder crédito.

Ontem à noite a Bloomberg tinha já referido que a reunião do BCE teria como intenção lidar com os receios de que algumas obrigações soberanas e corporativas possam em breve ver a sua notação cortada para o patamar de "lixo" devido ao custo do combate à pandemia de covid-19.

A Standard & Poor’s tem agendada para esta sexta-feira uma potencial avaliação da dívida soberana de Itália, à qual atribui atualmente uma classificação de dois níveis acima de "junk" – ou seja, no penúltimo grau do patamar de investimento de qualidade.

"Um ‘downgrade’ para a zona de investimento especulativo poderia ser um passo rumo à potencial exclusão da terceira maior economia do euro dos programas de compra de ativos no âmbito do refinanciamento do BCE, precipitando uma crise", sublinhou a agência.

Os ratings são uma preocupação crescente nos mercados, num momento em que os "lockdowns" – mais de meio mundo está confinado em casa – abrem caminho à maior recessão das últimas décadas.

Embora as atuais regras do BCE ditem que Itália teria que ser simultaneamente cortada para "lixo" por parte da S&P, Moody’s, Fitch e DBRS para ser excluída das suas operações de refinanciamento, a perpetiva de "downgrades" está a enervar os investidores.

Em maio, será a vez de a Moody’s se pronunciar sobre a dívida transalpina mas qualquer agência pode decidir antecipar-se face à data agendada – o que, por exemplo, aconteceu com Portugal na passada sexta-feira, quando a Fitch decidiu antecipar-se ao calendário e cortar a perspetiva da dívida da República (quando a data prevista para uma eventual decisão era 22 de maio).

No passado dia 18 de março, o Banco Central Europeu anunciou um programa de compra de ativos do setor público e privado, no valor de 750 mil milhões de euros, destinado a estimular as economias bastante castigadas pela covid-19.

No comunicado emitido nesse dia, o BCE disse que as compras decorrerão até ao final de 2020 e incluirão todas as classes de ativos elegíveis no âmbito do atual programa de compra de ativos.

Uma novidade apontada foi que a dívida soberana da Grécia será considerada neste programa de compra, bem como papel comercial de empresas não financeiras – mas desde que com qualidade de crédito suficiente para serem elegíveis, adiantou então o banco central liderado por Christine Lagarde. Agora, elegibilidade de "junk bonds" como garantia poderá trazer um alívio aos países e empresas com maiores fragilidades.

O corte de uma notação soberana normalmente desencadeia o mesmo movimento nas obrigações corporativas e no papel comercial – que o BCE também compra e aceita como colateral.

(notícia atualizada às 20:12)