Portugal apresenta níveis de crescimento acima da média da Zona Euro e da União Europeia. “Projetamos para este ano um crescimento de 2% e no próximo ano uma aceleração da economia para 2,3%”, afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, traçando um retrato otimista da economia portuguesa durante a 8.ª edição do Grande Encontro Banca do Futuro, uma iniciativa do Negócios que conta com a Claranet Portugal como main sponsor, a DS Automobiles como official sponsor, a Aon como insurance broker partner e a Cuatrecasas como legal partner.

Do ponto de vista orçamental, o Governo prevê um saldo de 0,3% para 2024 e um superávit de 0,1% para 2025, apesar da utilização do Plano de Recuperação e Resiliência, que representa cerca de 0,8% do PIB em empréstimos. A Comissão Europeia melhorou as suas previsões para o saldo orçamental de 2026, confirmando que Portugal mantém o equilíbrio das contas públicas.

Este desempenho tem permitido uma redução significativa da dívida pública, que deverá terminar 2024 perto dos 90% do PIB e descer abaixo dos 88% no próximo ano. Retirando efeitos temporários como os empréstimos do PRR, o suplemento pago aos pensionistas e decisões judiciais, o saldo orçamental estrutural ronda 1% do PIB, com saldos primários acima de 3%.

Como disse Joaquim Miranda Sarmento, “as duas subidas este ano de rating da S&P e a subida da Fitch e também os spreads face à dívida alemã que estão em mínimos de 2008 abaixo dos 40 base points” demonstram a confiança dos investidores.

O mercado de trabalho mantém-se robusto. “O emprego está a crescer próximo dos 3% até setembro e os salários estão a crescer acima de 8% em termos homólogos até setembro, o que significa um crescimento dos salários reais próximos dos 5%”, precisou o ministro das Finanças.

Apesar dos indicadores positivos, Joaquim Miranda Sarmento considerou que ainda há um “caminho longo de transformação estrutural” e identificou dois grandes entraves ao desenvolvimento. “A economia portuguesa continua a ter níveis de produtividade e de competitividade relativamente baixos”, admitiu, apontando a qualificação do capital humano e a redução da burocracia como prioridades absolutas. Referiu ainda a reforma do sistema fiscal através da eficiência, da redução dos custos de cumprimento das obrigações fiscais e das taxas marginais de IRC e IRS, e a reforma do contencioso tributário. Simultaneamente, acelera o investimento público em habitação, mobilidade e no setor da água.

Setor bancário como motor de transformação

O ministro destacou o papel fundamental do setor bancário na dinamização da economia, considerando que é hoje “um setor extremamente resiliente, rentável, com fortíssima capitalização e um setor que se transformou e que hoje dá cartas em termos europeus”.

Sublinhou a importância da implementação do novo quadro regulatório, incluindo as transferências imediatas, a revisão da diretiva dos serviços de pagamento e o desenvolvimento do Open Finance, que exigem investimentos significativos em infraestruturas tecnológicas. Sobre a digitalização, o ministro das Finanças Joaquim Miranda Sarmento afirmou que “a digitalização da atividade financeira embora essencial, traz riscos acrescidos”, referindo que já foi entregue no Parlamento o regulamento DORA sobre cibersegurança.

Numa nota pessoal, o ministro alertou para esquemas fraudulentos. “Estive na minha antiga escola secundária e disse a todos os jovens, não acreditem que quando virem a minha cara a promover produtos financeiros, é fraude”, exemplificando com casos recentes de deepfakes que utilizam a sua imagem.

O desafio, segundo o ministro, passa por “construir uma banca mais tecnológica, mais segura e mais próxima das pessoas, capaz de transformar a concorrência em oportunidade e de liderar, não apenas acompanhar a mudança, sempre ao serviço das famílias, das empresas e do desenvolvimento do país.”