"É interessante o mercado anglo-saxónico em que os valores dos ativos dos Three-Party Funding cresceu 400 milhões de libras para dois mil milhões em cinco anos", sublinhou Robin  Wood, Associado Sénior, CMS UK, durante a conferência "Litigation-O Mercado Português e o 3rd-Party Funding,  organizada pelo Jornal de Negócios com o apoio da CMS Portugal e a pela Procurator Litigation Advisers, e que está a ser transmitida online.

Para Robin Wood, há empresas estão habituadas a trabalhar com riscos e a procura a sua minimização. Olham para os devedores e os credores como ativos e riscos nos seus relatórios e contas, estão muito acostumadas ao factoring, a segurar-se contra diversos riscos. "O que é novo é a aplicação destes princípios na esfera legal", acentua Robin Wood.

O advogado britânico recorda que o universo do direito e dos advogados é muito conservador e que por isso havia a doutrina de que terceiros não se deveriam envolver na litigação, porque o patrocínio de causas litigiosas por outras razões, para além da descoberta da verdade num caso específico, poderia capturar o sistema judicial.

As primeiras mudanças começaram pela forma de remuneração dos advogados. Começou com "Sem ganhar/sem honorários" e honorários baseados nos resultados das sentenças, em que, em caso de insucesso os honorários, seriam 0 ou muito reduzidos, mas maiores caso fossem bem sucedidos. Mesmo assim, havia o receio inicial que houvesse um crescimento grande nas litigações, principalmente em casos de danos de pessoais (personal injury cases), advogados atrás de acidentes de viação e esse tipo de coisas, não era muito bem recebido".

Em 2010 foi publicado o relatório que governo tinha solicitado sobre os custos da litigação e que foi presidido por um juiz jubilado, Lord Justice Jackson. Concluiu que "havia um equilíbrio a atingir, um balanço entre o acesso há justiça, por um lado, por pessoas que tem uma boa razão, mas que não tem meios para a levar a tribunal, deviam poder aceder a financiamento que as ajude a fazer isso", assinalou Robin Wood.

Por outro lado, alertava para a necessidade de "balancear os interesses das pessoas que estão a ser processadas, para ter a certeza que não estão a ser perseguidas para vexar, por razões  que não sejam uma "boa razão", e a conclusão a que o Relatório chegou foi que bem reguladas e bem geridas, Three-Party Funding trariam mais bem, que mal".

A experiência do mercado de Londres tem mostrado que com parcerias mais sofisticadas, com capacidade de análise, assunção de riscos e responsabilização dos accionistas "a confiança tem crescido e existe uma aceitação de que muitos bons casos não teriam sido levados a tribunal, sem a ajuda de Three-Party Funding".

No Reino Unido existem códigos de conduta para os advogados, que regem os temas mais complexas. Existe por exemplo uma regra em que o TPF não pode ser o maior beneficiário e não pode controlar o dia-a-dia da litigância. Mas, como assinala Robin Wood, "estas regras estão a "evoluir" com o tempo e as partes e os tribunais estão cada vez mais confortáveis com as experiências com Three-Party Funding.

"É mais uma ferramenta que os negócios estão a usar como qualquer outra gestão de riscos , tirar estas "liabilities" do relatório e Contas, e gerir os seus riscos de uma maneira comercial, com o beneficio de cash-flows e acionistas, da mesma maneira com que lidam com seguros e outros instrumentos financeiros", concluiu Robin Wood.