“A inteligência artificial é, sem dúvida, uma das forças mais transformadoras do nosso tempo”, disse Sandra Maximiano, presidente da Anacom, na conferência que o regulador das telecomunicações dedicou à inteligência artificial, e adiantou que “está a mudar a forma como comunicamos, como trabalhamos, como criamos valor e até como nos relacionamos enquanto cidadãos”. Salientou que “não se trata de escolher entre regular e inovar. Trata-se, pois, de construir um ecossistema em que a regulação seja a base da confiança, mas também um fator de incentivo e de capacitação que permita que a inovação se desenvolva”. Neste sentido, enfatizou a necessidade de uma abordagem equilibrada que promova tanto a inovação tecnológica como a proteção dos direitos fundamentais, através de um diálogo colaborativo entre diferentes sectores da sociedade.
A presidente da Anacom considerou que o regulamento europeu de IA, o IA Act, é “o primeiro quadro jurídico horizontal para o desenvolvimento, colocação no mercado e utilização de sistemas de IA na União Europeia”. Este enquadramento mostra “que os desafios associados à inteligência artificial só podem ser eficazmente enfrentados através de respostas coordenadas e de uma visão partilhada, em que a cooperação internacional e o diálogo multilateral são essenciais”.
O papel da Anacom
Salientou que “a inovação tecnológica que a inteligência artificial potencia obriga-nos a refletir sobre como podemos acompanhar o ritmo acelerado da mudança. É essencial promover ambientes de testes regulatórios, padrões abertos de interoperabilidade, as designadas sandboxes de IA, que permitirão testar novas soluções em condições de confiança e segurança”.
Na sua intervenção no final da conferência, depois de ter sido anunciado que a Anacom será a autoridade de supervisão do regulamento europeu da inteligência artificial em Portugal, Sandra Maximiano referiu que a Anacom assumirá “este papel com empenho, entusiasmo e total responsabilidade, garantindo uma adoção ética, segura e transparente da inteligência artificial, protegendo os direitos fundamentais e criando um ambiente regulatório estável que apoia a inovação e o funcionamento eficiente do mercado, sempre em alinhamento com o quadro europe”.
