Bitcoin: é preciso assegurar níveis de protecção

A presidente da CMVM reconhece que as criptomoedas desafiam as bases jurídicas comque estamos habituados a trabalhar, mas é preciso compreender melhor os riscos antes de legislar.
Bitcoin: é preciso assegurar níveis de protecção
Reuters
Patrícia Abreu 06 de março de 2018 às 14:22
As criptomoedas têm gerado grande euforia entre os investidores, com os preços destas moedas virtuais a dispararem. Mas vários têm sido os alertas deixados por parte de várias autoridades mundiais em relação ao vazio legislativo que existe neste segmento. Gabriela Figueiredo Dias concorda que é preciso garantir a protecção dos investidores, mas alerta para a necessidade de conhecer esta nova realidade antes de se adoptar nova regulação.

A bitcoin desafia as bases jurídicas com que estamos habituados a trabalhar. Há regras que vamos ter de desconstruir e reconstruir. Gabriela Figueiredo Dias
Presidente da CMVM 

"Se a bitcoin e as criptomoedas apresentarem riscos para os investidores, a regulação deverá ser igual. É preciso assegurar níveis mínimos de protecção", defende a presidente da CMVM. Questionada sobre a necessidade de uma regulação focada nestes activos, Gabriela Figueiredo Dias argumenta que "é desejável que não exista [nova legislação] enquanto não compreendermos esta realidade".

A bitcoin "desafia as bases jurídicas com que estamos habituados a trabalhar. Há regras que vamos ter de desconstruir e reconstruir", explica. Entretanto, enquanto não há uma resposta europeia a este novo desafio, Gabriela Figueiredo Dias lembra alguns meios de actuação a nível nacional que surtiram efeitos. E lembra que "uma simples recomendação da CMVM" deu lugar a uma mudança de atitude por parte de um intermediário nacional.

Moeda não, activo sim

Apesar da ausência de regulação, são cada vez mais os investidores que procuram exposição às criptomoedas. Mas, em que estão, afinal, os investidores a investir? Para João Duque, estas moedas virtuais "são usadas como um bem de investimento", mas "criptomoedas não são moeda", uma vez que "as principais características das moedas não são cumpridas".

Desde logo, a elevada volatilidade das criptomoedas impede que sejam consideradas moedas. No último ano, a bitcoin disparou mais de 1.300%, registando oscilações muito expressivas diariamente. Só esta segunda-feira, a criptomoeda afundou 20%, para mínimos de três meses.

Mas este é apenas um aspecto. Tal como o professor do ISCTE realça, as moedas virtuais "não são controladas em termos de emissão". "São um bem de investimento para passar dinheiro de um lado para o outro, cujas origens as pessoas não querem que se saiba", explica o docente. No entanto, os riscos são grandes: "É um investimento selvagem."





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