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Fiscalidade verde está de novo na agenda

Tributação do fuel dos aviões e novas taxas sobre os plásticos são hipóteses admitidas por Elisa Ferreira. Jorge Moreira da Silva diz que a fiscalidade verde deve ser inteligente, não agravando a carga fiscal.

Filipe S. Fernandes 02 de Julho de 2020 às 15:45
Para Jorge Moreira da Silva deve-se tributar o que é poluente e beneficiar o trabalho e a criação de riqueza.
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"A fiscalidade verde justifica-se sempre e neste contexto até faz mais sentido. A Comissão Europeia quando olhou para a mobilização de recursos avançou também com medidas relacionadas com a fiscalidade verde e com a tributação do carbono e o seu alargamento", afirmou Jorge Moreira da Silva na conferência digital Negócios Sustentabilidade, realizada na semana passada.

O antigo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia entre 2013 e 2015, no XIX Governo Constitucional, recordou que lançou um pacote de fiscalidade verde no auge da crise, em 2014, sem oposição ao contrário do que aconteceu em 2018 em França em que surgiram os protestos dos coletes amarelos ("gilets jaunes").

Para Jorge Moreira da Silva, a diferença deve-se ao facto de que "a fiscalidade verde nunca não pode ser vista como um acréscimo de impostos ou de carga fiscal, mas como uma substituição de impostos de uma forma mais inteligente. Poluir prejudica não só o planeta, mas também a atividade económica. Tributar a utilização intensiva de recursos permite criar espaço orçamental para tributar menos o que é positivo que é o trabalho e a criação de riqueza nas empresas".

"Este empréstimo de 750 mil milhões de euros que a Comissão Europeia poderá lançar vai ser contraído nos mercados e pago a longo prazo através de novos recursos próprios utilizando, entre outros mas com grande peso, os recursos tributários ligados à matéria ambiental e verde", referiu Elisa Ferreira, comissária europeia para a Coesão e Reformas.

Duplo dividendo

"Salientou que não se trata de impostos europeus que os cidadãos passem a pagar." Deu como exemplo a eventual tributação do fuel dos aviões pelo mecanismo de imposição das emissões, que é uma área nova que só se pode fazer a nível europeu. "Seria mais difícil um país tomar uma iniciativa sobre isso", disse Elisa Ferreira. Acrescentou que faria sentido tributar alguns produtos financeiros "que são produtos globais", ou de novas taxas para plásticos, até porque os impactos também são sentidos por todos.

"É um assunto que tem de ser tratado com muita premência, o papel de quem trabalha e investiga nessas áreas é fundamental, e acho que é preciso uma opinião pública favorável que faça com que as barreiras que ainda existem sejam rapidamente removidas. Isto não evita que nós abordemos com algum cuidado a evasão fiscal e a concorrência fiscal e os paraísos fiscais porque isso é um assunto que precisa de estar na agenda."

Joana Portugal Pereira salientou que "os nossos modelos de otimização e os cenários que foram apresentados no ano passado pelo IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change) têm sempre subjacente a substituição de carbono e isso não implica que os cidadãos paguem mais impostos e ter uma maior carga fiscal".

Definem-no como "duplo dividendo". "Estamos por um lado a penalizar com medidas de controlo as atividades mais prejudicadoras ambientais e mais hipercarbónicas para termos a capacidade e a folga financeira para beneficiarmos tecnologias de baixo carbono e práticas mais amigas do ambiente. Assim conseguimos indiscutivelmente uma série de multiplicadores que se traduzem em maior bem-estar e poder económico, geração de empregos e redução dos gases de efeitos de estufa", concluiu Joana Portugal Pereira.

Sustentabilidade: O Amanhã Debate-se Hoje 

A Conferência Negócios Sustentabilidade "20 | 30 - O Amanhã Debate-se Hoje" foi o primeiro evento de um ciclo de quatro, em que o Jornal de Negócios juntou especialistas para debater a Sustentabilidade nas vertentes Social, Ambiental e Económica, alinhado com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis das Nações Unidas, definidos pela resolução sobre o Desenvolvimento Sustentável em 2015, como forma de criar até 2030 um mundo menos desigual, mais inclusivo, mais justo e mais respeitador do planeta.

Realizada a 25 de junho contou com Elisa Ferreira, comissária europeia para a Coesão e Reformas, e ex-ministra do Ambiente, como keynote speech. No primeiro painel, intitulado "Que Sustentabilidade no Next Normal?", estiverem presentes Afonso Arnaldo, Partner & Corporate Responsability & Sustainability Leader da Deloitte, Clara Raposo, presidente do ISEG, Joana Portugal Pereira, autora do Sexto Relatório de Avaliação, IPCC e Investigadora Convidada do Imperial College London e professora em Planeamento Energético e Jorge Moreira da Silva, Diretor da Cooperação para o Desenvolvimento, OCDE.

No segundo debate, "Somos (In)sustentáveis?", participaram António Miguel Ferreira, presidente e managing director da Claranet Portugal, António Castro, diretor-geral de Risco e Sustentabilidade da EDP, e Luís Urmal Carrasqueira, managing director, SAP Portugal. A moderação foi de André Veríssimo, diretor do Jornal de Negócios. 

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