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Júlia Seixas: "Não é suficiente descarbonizar apenas a componente energética"

Para Júlia Seixas, presidente do júri da categoria Descarbonização, há três aspetos que devem estar, desde já, no centro das atenções em qualquer processo de descarbonização, não deixar ninguém para trás, não incrementar a fragmentação de ecossistemas e perda da sua biodiversidade e, por último, garantir que os países em desenvolvimento a inovação e conhecimento.

Filipe S. Fernandes 20 de Julho de 2021 às 14:45
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A descarbonização que está em causa é uma descarbonização profunda da economia que deve conduzir à neutralidade carbónica. Júlia Seixas, presidente do júri da categoria Descarbonização, explica que este caminho apela à transformação sistémica dos modelos de produção e consumo, significando isto que, na maior parte dos setores económicos, não é suficiente descarbonizar apenas uma componente, por exemplo, fonte de energia, devendo dar-se atenção às cadeias de fornecimento de várias geografias e aos mercados de consumo final, incluindo a alteração do comportamento dos consumidores.

Quais os grandes desafios que se colocam em termos de sustentabilidade, nomeadamente na descarbonização?
Diria que há três aspetos que devem estar, desde já, no centro das atenções em qualquer processo de descarbonização.

Não deixar ninguém para trás, o que implica acautelar os efeitos distributivos da descarbonização por forma a não penalizar famílias com baixos rendimentos ou empresas menos capacitadas, ou negar-lhes o acesso a soluções sem emissões de gases com efeito de estufa.

Não incrementar a fragmentação de ecossistemas e perda da sua biodiversidade, por alteração do uso do solo (por exemplo, megaparques solares fotovoltaicos), ou por expansão da indústria extrativa de minerais necessários às cadeias de abastecimento da produção de tecnologias renováveis e baterias, o que implica inovação acrescida.

Garantir que os países em desenvolvimento, muitas vezes os mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas, e fornecedores de matérias-primas para os sistemas produtivos dos países desenvolvidos, tenham acesso à inovação e conhecimento que lhes proporcione o desenvolvimento compatível com a preservação da sustentabilidade dos seus territórios e populações.

O que está a ser feito a nível nacional no âmbito desta categoria Descarbonização?
A penetração das fontes renováveis de energia, eólica a partir de 2005 e solar fotovoltaico atualmente, a par do fecho das centrais de produção de eletricidade a carvão são ações que merecem ser referidas.

De acordo com o balanço energético da Direção-Geral de Energia e Geologia, em 2019, último ano disponível, o consumo de carvão, petróleo e gás natural representou 71% do total de energia primária que abasteceu o país, o que significa que estamos ainda muito longe do que se pretende, aguardando-se que 2021 seja um ano de queda significativa de emissões. Por outro lado, de acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativo ao ano de 2019, o setor dos transportes contribuiu com 28% do total de emissões nacionais de gases com efeito de estufa, a percentagem mais elevada de sempre desde 1990.

As emissões deste setor continuam a aumentar anualmente, sendo a maior parte devidas ao transporte rodoviário individual, que continua também a aumentar anualmente.

A transição para a mobilidade sustentável que inclui a mudança para o transporte coletivo, para a mobilidade elétrica e para opções de mobilidade suave nas cidades não está a ter resultados visíveis e precisa de ser acelerada.

Os três programas comunitários para esta década – o PRR, o PT2030 e o INvestEU 21-27 – estão marcados pelas agendas digitais e de sustentabilidade. Qual pode ser o impacto destes instrumentos na economia, nas empresas, na sociedade, em termos de descarbonização?
Considerando o Pacto Ecológico Europeu e a recente aprovada Lei Europeia do Clima, os programas comunitários incluem obrigatoriamente condições para o investimento na transição para a sustentabilidade, tendo a meta da neutralidade carbónica no horizonte de 30 anos. São valores muito significativos que estão disponíveis. Estou convencida de que estes instrumentos poderão ter um impacto muito significativo nas empresas, assim os instrumentos sejam orientados para o tecido produtivo. As empresas com instalações integradas no Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) têm feito um percurso com vista à redução das suas emissões, incentivadas pelo conhecimento que todo o processo tem proporcionado e, recentemente, pelo preço das licenças. Já as empresas não abrangidas pelo CELE não têm tido incentivos diretos para a ação climática, o que pode implicar, a prazo, riscos de perda de competitividade, numa economia com fortes restrições de emissões como será a portuguesa e europeia. Devem por isso, agir por antecipação, suportadas pela melhor informação, conhecimento de soluções, e inovação. Os instrumentos à disposição podem fazer toda a diferença na transformação das atividades económicas suportando a capacitação destas empresas, na sua maioria PME. 


Sustentabilidade Ambiental
Categoria Descarbonização
Serão aceites nesta categoria, iniciativas, serviços ou produtos que criem um impacto positivo a nível da redução das emissões de gases com efeito de estufa e promoção da luta contra as alterações climáticas. Serão valorizadas candidaturas que integrem soluções tecnológicas inovadoras e que promovam a alteração dos comportamentos da sociedade civil, a industrialização inclusiva e sustentável, a melhoria da gestão das infraestruturas existentes, com vista a torná-las mais sustentáveis e que resultem numa menor pegada carbónica.

2020
• Vencedores - Autocarro a hidrogénio H2.City Gold, da Caetano Bus.
• Menção Honrosa - Betão com cortiça, da Secil, e Webercol flex lev adesivo, da Saint-Gobain.


Quem é?
Helena Pereira é presidente do júri Economia Circular. Preside à Fundação para a Ciência e a Tecnologia, é professora catedrática no Instituto Superior de Agronomia, Universidade de Lisboa, foi vice-presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de 2017 a 2019, e da Universidade Técnica de Lisboa foi vice-reitora de 2007 a 2011 e reitora de 2011 a 2012.