Foto em cima: Veronika Iwanowski, da empresa vienense Wiener Wohnen.
A empresa municipal que gere e renova os imóveis da cidade de Viena, a Wiener Wohnen, tem 4500 empregados, que administram 1800 condomínios, que contêm 220 000 apartamentos, e engloba ainda 5500 consultórios médicos, instalações comerciais e quase 50 mil garagens e lugares de estacionamento exteriores, havendo ainda 200 mil apartamentos geridos pela Wiener Wohnen. É a maior empresa municipal de gestão de habitação pública da Europa. "Dois milhões de habitantes vivem em Viena e mais de metade deles vive em apartamentos sociais", disse Veronika Iwanowski, do Departamento de Relações Internacionais da Wiener Wohnen, na comunicação, "Sistema de Habitação Social em Viena", que decorreu no 1º Congresso Internacional de Habitação Pública organizado pela Câmara de Oeiras, com o apoio do CM e do Negócios.
"Com estes 420 mil apartamentos de rendas acessíveis, significa que temos um efeito positivo nos preços do mercado de arrendamento privado. Oferecemos também proteção aos inquilinos através de um contrato de arrendamento, mas também uma lei nacional do inquilino, um regulamento que protege os nossos inquilinos", o que contribui "para a elevada qualidade de vida pela qual Viena é conhecida", afirmou Veronika Iwanowski.
Numa análise ao mercado imobiliário vienense, explicou que a renda no setor municipal é fixada com base num valor de referência, estabelecido na legislação nacional e adaptado ao índice IPC de dois em dois anos. "No mercado privado, a renda é bastante mais elevada e os inquilinos podem ser confrontados com sobretaxas de localização, além disso, dois terços dos contratos de arrendamento são limitados no tempo entre três e cinco anos. E, com cada novo contrato, o senhorio privado pode estabelecer uma renda mais elevada."
"Cidade de inquilinos"
Na habitação de preços acessíveis, "temos sempre contratos de arrendamento ilimitados. E o que é especial é que os inquilinos podem permanecer no apartamento para toda a vida, mas também podem transferir a casa para os seus filhos ou mesmo para os seus netos, o que significa que não há grande diferença para um proprietário, com a exceção de que os apartamentos municipais nunca estão à venda", sublinhou. "Encaramos a habitação a preços acessíveis como uma situação habitacional estável que as pessoas utilizam e que, por vezes, mantêm durante toda a vida." Por isso, "Viena é uma cidade de inquilinos, pelo que quase 80% dos vienenses arrendam os seus apartamentos".
O financiamento da construção de habitação social na Áustria está ligado a uma parte fixa do imposto sobre o rendimento. "É a chamada contribuição para a construção de habitação, que corresponde a 0,5% do rendimento bruto dos trabalhadores e das entidades patronais, ou seja, no total, 1%. E deste imposto nacional, Viena recebe um montante anual de 250 milhões de euros. Porém, investimos mais na construção de habitações, cerca de 400 milhões de euros por ano", afirmou Veronika Iwanowski.
