O plano nacional para as cooperativas conta com a colaboração do Ministério da Agricultura e Mar, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e do Banco Português de Fomento, na implementação, e integra quatro programas, detalhou Eduardo Diniz, diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) do Ministério da Agricultura e Mar no Congresso Internacional do Cooperativismo, em representação do ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
Um primeiro eixo vai estar dedicado a medidas para a capacitação e consolidação do setor, com incentivos à fusão e qualificação dos gestores. A requalificação de infraestruturas e cadeias produtivas; concessão de apoio à eficiência e produção renováveis; e uma linha de crédito para o setor cooperativo compõem o resto do pacote.
A financiar os programas vão estar verbas do PT2030, do Fundo Ambiental e do Banco de Fomento, destacou Eduardo Diniz, que na mesma intervenção reforçou a posição de Portugal em Bruxelas, no que se refere à distribuição de verbas para o setor agrícola no próximo quadro comunitários de apoio.
Portugal defende a “manutenção de uma Política Agrícola Comum assente em dois pilares, rendimento e desenvolvimento rural” e considera essencial que o setor e Portugal possam beneficiar de um “envelope financeiro equivalente ao atual, atualizado”. Defende ainda a “simplificação dos instrumentos de execução e a garantia de um apoio efetivo à competitividade e à sustentabilidade”.
Agricultura gera mais de 60% da receita do setor
As mais de 400 cooperativas agrícolas e das pescas registadas em Portugal representam um terço das instituições neste modelo, a funcionar no país. Segundo dados do GPP do Ministério da Agricultura e Mar, três quartos têm mais de 30 anos e 36% mais de 50 anos.
No top 100 das maiores cooperativas portuguesas, 81 são do ramo agrícola e das pescas, gerando um volume de negócios superior a 2,2 mil milhões de euros e assegurando mais de 5 mil empregos. Geram mais de 60% do volume de negócios total do setor cooperativo e mais de 55% do emprego. O leite, o vinho e o azeite são as atividades mais representadas nestas estruturas.
Entre 2015 e 2022, o volume de negócios do setor cooperativo agrícola cresceu 63% ultrapassando os 2 mil milhões de euros e mostrando resiliência ao período da pandemia.
“No quadro de implementação da PAC as cooperativas representam mais de metade das organizações de produtores reconhecidas em Portugal, agregando quase 80% dos produtores membros e gerando mais de metade da produção comercializada”, acrescentou Eduardo Diniz que partilhou os dados.
