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Portugal e o poder de uma Plataforma Continental alargada

O mar tem encerrado em si uma série de oportunidades de negócio e de desafios. Porque, como diz Henrique Gouveia e Melo, toda a riqueza é cobiçada, tem de ser defendida e apropriada.

Susana Marvão 02 de Dezembro de 2022 às 15:00
Henrique Gouveia e Melo, Chefe do Estado-Maior da Armada. Ricardo Almeida
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Portugal tem de apostar nas tecnologias que permitam beneficiar e usufruir da corrida ao mar que vai ocorrer em todo o mundo no século XXI, disse Henrique Gouveia e Melo, Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) no debate que explorou o tema "O Posicionamento de Portugal como Plataforma Atlântica". "Se apenas pensarmos em administrar o território, faremos a parte mais fácil, mas com menos valor."

A Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar, que veio atribuir aos países costeiros uma dimensão marítima, pode, no entender do CEMA, ser bastante relevante, não só através das Zonas Económicas Exclusivas, mas pela possibilidade de estender a jurisdição sobre determinados recursos do fundo do mar, a denominada Plataforma Continental. "Se o que pedimos às Nações Unidas for aceite, Portugal ficará com jurisdição sobre 80% do espaço marítimo europeu, um território que contempla muitos recursos, sejam energéticos ou minerais".

Aliás, Gouveia e Melo admite estarmos perante um dilema estratégico: somos um povo com recursos limitados, mas com uma oportunidade gigantesca e, por isso, "perante uma ameaça de outros interesses". Convém não esquecer que na área geográfica de Portugal cruzam-se 80% das mais importantes linhas comerciais para o Ocidente, para além de uma grande quantidade de cabos submarinos e outras infraestruturas que alimentam a parte digital. "Mais de 99% do tráfego da internet é feito através de cabos submarinos e não através de satélites ou outro tipo de comunicações".

Ou seja, Portugal está numa posição geográfica determinante, mas "perigosa", realça Gouveia e Melo. "Se a posição portuguesa é importante para as nossas alianças, também o é para os inimigos das nossas alianças. Todo este jogo à volta da nossa posição geoestratégica pode ampliar as nossas opções estratégicas de futuro ou afunilá-las e reduzi-las".

O almirante tem a visão de que o Homem, antes de habitar o espaço, irá viver na superfície do mar, até porque o mar são dois terços da superfície terrestre e "é extraordinariamente estável". Quando vai acontecer? O almirante não tem dúvida de que será no século XXI.

E porque estes debates são Fora da Caixa, José João Guilherme, administrador executivo da Caixa Geral de Depósitos, admite que esta oportunidade da Plataforma Continental, para além dos tradicionais negócios da pesca, turismo costeiro e marítimo, serviços marítimos, dragagem, etc., potencia ainda um conjunto de indústrias emergentes como a aquacultura, gás em águas profundas, energia eólica offshore, energia das ondas e das marés, biotecnologia ou a mineração do fundo dos oceanos, de resto considerada um novo fator de riqueza.

O administrador focou ainda o facto de o mar ser um dos principais sequestradores de carbono, podendo, também aí, aportar valor económico associado a esse papel, nomeadamente das licenças de carbono. "Penso que é o mercado de carbono que vai dar valor e importância a esta iniciativa de alargamento da Plataforma Continental".