“A preservação da estabilidade financeira do país não é um fim em si mesmo. Não é o fim da ação política do governo, e da política económica ou financeira do país. Mas é um instrumento poderoso para que o fim, que é podermos ter as empresas com capacidade de gerarem mais valor, seja atingido”, afirmou Luís Montenegro, num discurso proferido durante o evento Millennium Portugal Exportador, organizado pela Fundação AIP e pelo Millennium BCP.
Revelou que Portugal se apresenta como exemplo de solidez no contexto europeu, prevendo terminar o ano com crescimento económico acima da média da União Europeia e da Zona Euro, mantendo o excedente orçamental.
Perante a instabilidade geopolítica internacional, posicionou Portugal como destino privilegiado para investimento e foi claro sobre a necessidade de aproveitar o momento. “Os empresários que estão no mercado aproveitam as oportunidades do mercado. E os países que estão na competição económica não desejam mal aos outros países, mas aproveitam as oportunidades que têm”.
Luís Montenegro destacou a importância da concretização do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, que deve ser implementado este mês de dezembro, 25 anos após o seu início e que junta mais de 750 milhões de consumidores. Na sua opinião pode ser “uma oportunidade de diversificação de mercados” e sublinhou que “as empresas têm o dever de concretizar a diversificação.”
Os três vértices
O primeiro-ministro apresentou o plano do executivo estruturado em três vértices: fiscalidade, simplificação administrativa e flexibilidade laboral. No primeiro vértice, a fiscalidade, o governo pretende que “as pessoas paguem menos impostos sobre o rendimento do trabalho”, defendeu Montenegro, explicando que salários mais altos dependem de empresas mais rentáveis e de menor carga fiscal. O primeiro-ministro vincou que “o Estado não quer ficar com essa quota parte de rentabilidade” mas sim que as empresas a utilizem para remunerar capital, investir em inovação, equipamento e salários.
Quanto à simplificação administrativa, Luís Montenegro quer “tornar o Estado mais ágil”, eliminando burocracia. Quer que “o Estado faça da relação com as pessoas e com as empresas um ato rápido, menos complexo, com menos pareceres, mais digital, que não atrapalhe, e que responsabilize na base da confiança, mas seja expedito”.
O primeiro-ministro estabeleceu um contrato com a sociedade. “Se a administração não responder em prazo mais curto, as pessoas e as empresas andam para a frente. Agora, se andarem mal, vão ter de pagar mais do que em condições normais pagariam”.
Luís Montenegro defendeu uma legislação laboral mais flexível para tornar a economia mais competitiva, as empresas mais lucrativas e permitir melhores salários aos trabalhadores. Para Luís Montenegro é necessário “que da parte dos trabalhadores haja uma contribuição para que a sua relação mais flexível com a entidade empregadora gere estímulo à capacidade produtiva, aumentando a rentabilidade e permitindo o crescimento dos salários”. E concluiu referindo que não é quando “estivermos numa situação de crise que vamos mexer nas estruturas da nossa economia para a tornar mais produtiva e rentável. É agora que temos de pôr a funcionar este triângulo com tempo, com visão estratégica, com segurança, com estímulo para que o nosso capital humano acredite em Portugal”.
