Adolfo Mesquita Nunes
Adolfo Mesquita Nunes 02 de julho de 2018 às 19:22

Somos um país racista? 

Não sabemos, sequer por aproximação, se há, e com que grau, discriminação no acesso ao ensino, no acesso a profissões, no acesso à habitação ou no tratamento penal.

Por interpretação constitucional não é possível recolher dados étnico-raciais em Portugal. Essa interpretação surge no contexto dos dados pessoais, onde se impede o tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, e visa não só proteger a intimidade de cada um como, imagino, impedir a legitimação dessas categorias como elementos distintivos.

 

Mas a verdade é que, por causa dela, não dispomos de dados que permitam perceber o nível de discriminação racial, religiosa ou política em Portugal. Não sabemos, sequer por aproximação, se há, e com que grau, discriminação no acesso ao ensino, no acesso a profissões, no acesso à habitação ou no tratamento penal.

 

Ora, sem percebermos o grau, a extensão, dessa discriminação, sem conhecermos o onde e o quando e o como ela ocorre, estamos, a esse respeito, ao nível do "achismo", o que é insuficiente se queremos conhecer e lidar com a realidade da discriminação.

 

Claro que as nossas perceções são relevantes, mas cada um vê e sente coisas diferentes, temos formas distintas de encarar as coisas, os nossos preconceitos, as nossas sensibilidades. Da nossa rua, da nossa casa, não pode ver-se o mundo e retirar-se conclusões definitivas sobre ele. Precisamos de mais, e esse mais é conhecimento, um conhecimento que vá para além do "achismo". Até porque há sinais inquietantes a pedir-nos que cheguemos mais longe, que saibamos como e onde atuar.

 

No caso da discriminação racial, as queixas vêm aumentando, os episódios vêm-se multiplicando, e há dias soubemos, e vimos e ouvimos, as agressões bárbaras, e os insultos nojentos, a Nicol Quinayas, uma jovem negra de 21 anos. Não podemos ficar indiferentes se queremos viver num país onde cada um de nós vale por si, pelo que é, e não pela sua integração num grupo, numa etnia. Temos, por isso, de saber mais, para atuar melhor, e talvez fosse positivo abrir a discussão, que sei não ser fácil, sobre a possibilidade de termos vários dados étnico-raciais para melhor combater a discriminação.

 

Mas se há falta de conhecimento sobre a discriminação, o mesmo não pode dizer-se de outro fenómeno que não lhe é indiferente: a mobilidade social. O estudo "Mobilidade Social em Portugal", de Teresa Bago D'Uva e Marli Fernandes, concluiu que em Portugal há menos mobilidade social do que na União Europeia.

 

E porque é que a mobilidade social não é indiferente à realidade da discriminação? Porque este país em que somos condicionados pelo nosso contexto de nascimento, onde não podemos vencer as barreiras sociais, onde não valemos por nós, onde as oportunidades nos estão vedadas, é um país que perpetua a pobreza e as desigualdades e os estereótipos e, claro, as discriminações.

 

Porque estamos a falhar tanto aqui, quando tantas políticas, de esquerda e direita, procuraram melhorar este aspecto?

 

Em 2014, a pretexto dos 40 anos do 25 de Abril, numa entrevista que dei a Anabela Mota Ribeiro neste jornal, disse que "o maior desafio que temos é o de criar condições para que o nosso contexto de nascimento não seja tão determinante nas nossas hipóteses de futuro. Não temos instrumentos suficientes nem criámos um modelo político, social, cultural, de integração, que permita sair das limitações do nosso contexto." Não estava tanto a falar de meritocracia, como me perguntou a Anabela, mas de outra coisa: "Se olharmos para o tecido social português e se olharmos para o tecido político, não encontramos diversidade nenhuma.

Não encontramos diversidade religiosa, étnica. Com vagas sucessivas de imigração continuamos a ter nas nossas magistraturas, no nosso Parlamento, no nosso Governo, nos nossos escritórios de advogados portugueses, brancos."

 

Sem nos transformarmos num país de oportunidades, com liberdade de iniciativa, nunca conseguiremos travar, combater, mitigar a discriminação.

 

Advogado

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico 

pub

Marketing Automation certified by E-GOI