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Economia circular, valorização dos resíduos e ecotaxas das embalagens

O aumento da procura de resíduos de embalagens recolhidas nos ecopontos, enquanto matéria-prima para a indústria recicladora, precisa de um maior compromisso dos portugueses na separação destas embalagens.

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No início de julho, a Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas, o “Fit por 55 package”, cujo objetivo é atingir a neutralidade carbónica até 2050. Trata-se de um conjunto de propostas que vão acelerar a mudança para um novo modelo económico em que palavras como reciclar e reutilizar deixarão de ser uma novidade para passarem a ser a normalidade. É esta a ambição da Europa.

O pacote de medidas divulgado em julho resulta da estratégia anunciada pela Comissão no Pacto Ecológico Europeu, uma verdadeira “bússola” que orientará o futuro da União Europeia e na qual a economia circular é um dos pilares fundamentais.

Por isso mesmo, a 11 de março do ano passado, a Comissão Europeia adotou um novo Plano de Ação para a Economia Circular. Diz a Comissão que “será dada prioridade à prevenção da produção de qualquer tipo de resíduos e à sua transformação em recursos secundários de elevada qualidade, que tirem partido do bom funcionamento do mercado das matérias-primas secundárias”.

O Plano de Ação propõe ainda uma série de medidas destinadas a reduzir ao mínimo as exportações de resíduos da UE e a combater as transferências ilegais.

É neste contexto – acelerado pela mudança dos padrões de consumo provocados pela covid-19 (menos mobilidade, maior consumo em casa) assim como pela crescente consciencialização de decisores das empresas e cidadãos quanto aos impactos ambientais do nosso modo de vida – que assistimos a uma valorização muito significativa dos resíduos, sustentada por um crescimento da procura de matérias-primas recicladas. Matérias-primas que as marcas estão a incorporar nas embalagens que colocam no mercado por questões de sustentabilidade e de melhoria efetiva do seu perfil ambiental. Evidência disto mesmo são os resultados da estratégia de inovação da SPV e dos seus clientes, tendo-se assistido em 2020 e já em 2021 à transformação de muitas embalagens para melhor reciclagem no seu fim de vida.

Os números das embalagens já melhoradas pelos clientes da SPV também são significativos sobre a estratégia de inovação seguida: representantes de 33,3% das embalagens declaradas à SPV declararam já ter adotado medidas de prevenção na conceção das suas embalagens e destas medidas, 29% passaram por reduzir o peso da embalagem, 17% por incorporar matérias-primas recicladas e 15% não utilizaram embalagens supérfluas. Mais de 4 mil milhões de embalagens já utilizaram a iconografia da reciclagem e que dão indicações sobre como reciclar corretamente.

É evidente que o caminho não é fácil. Dados divulgados pela CIP (Confederação Empresarial de Portugal) indicam que quase 40% das empresas identificam a legislação e o enquadramento regulamentar como os principais obstáculos à economia circular.

Mas o mesmo estudo, feito pela CIP em parceria com EY Parthenon e para o qual foram ouvidas 194 empresas e cujos resultados finais serão divulgados em setembro, revela que praticamente todas as que responderam (97%) consideram ser uma vantagem competitiva as empresas terem uma abordagem de economia circular na forma como adquirem, produzem e vendem produtos. A grande maioria considera a escassez de matérias-primas muito crítica (41%) ou crítica (25,3%) para o funcionamento contínuo do negócio.

A valorização dos resíduos é o melhor exemplo de uma economia circular a funcionar e do contributo que as empresas e a SPV podem dar para que Portugal e a União Europeia cumpram os objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu. Empresas e entidades gestoras são indispensáveis à promoção e valorização da reciclagem e da reutilização, promovendo a transição de uma economia assente em resíduos e desperdício para uma economia de recursos mais circulares.

A valorização financeira de diversas frações de resíduos, matérias-primas secundárias que se tornam essenciais para as empresas incorporarem nos seus processos produtivos, é um fator de grande relevância para a economia circular e para a neutralidade carbónica. Por um lado, sinaliza a atratividade destas matérias-primas para a indústria de reciclagem e, por outro, reflete-se nas ecotaxas, ou ecovalores pagos pelos embaladores à entidade gestora de resíduos, tornando mais eficiente económica e ambientalmente o custo da compliance ambiental. A Sociedade Ponto Verde (SPV), pioneira na promoção da economia circular e que está no mercado há 25 anos fortemente comprometida com a transparência das ecotaxas das embalagens, prossegue a sua atividade de valorização dos resíduos como fator crítico de equilíbrio do funcionamento e custeio do sistema de reciclagem das embalagens.

O aumento da procura de resíduos de embalagens recolhidas nos ecopontos, enquanto matéria-prima para a indústria recicladora, precisa de um maior compromisso dos portugueses na separação destas embalagens. No final do primeiro semestre de 2021, já tinham separado para reciclagem mais 8% de embalagens que em igual período do ano anterior, o que é, sem dúvida, uma boa notícia para o país.

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