A discussão pública sobre o "deficit", as taxas de juro e a crise, que tem ocupado milhares e milhares de horas, tem quase sempre esquecido uma equação respeitante ao equilíbrio inicial da meta dos 3% de "deficit" anual e, com isso, escamoteado a situação real do país e as consequências da escalada do "deficit" conjugada com a recessão.

Nos anos 90, quando o Pacto de Estabilidade e Crescimento foi definido, a União Europeia fixou os 3% como meta de "deficit" público anual, número foi amplamente comentado em Portugal, mas que esqueceu, na maior parte dos casos, os pressupostos desta meta orçamental:

• o "deficit" acumulado não ultrapassar os 60% do PIB;

• a economia crescer, pelo menos, 3% ao ano;

• a taxa de juro não ser superior a 5%.

A conjugação destes factores permitiria que o crescimento da economia compensasse o pagamento dos juros. Caso tal não aconteça – recorde-se que, em Portugal o "deficit" acumulado já ultrapassou os 120% do PIB - o "deficit" anual aproxima-se perigosamente dos 3%, pelo que, em vez de a Economia crescer, Portugal enfrenta um forte decréscimo.

A situação provoca necessariamente um empobrecimento do País e dos portugueses e o obstáculo só poderá ser ultrapassado pela muito difícil conjugação da contenção do "deficit" e do crescimento da economia.

Algumas medidas que são anunciadas, como o programa "Portugal Sou Eu", destinado a apoiar a produção nacional, tardam a ter efeitos; por outro lado, a "Estratégia para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial 2013-2020" foi imediatamente abafada pela discussão de medidas de austeridade, ao mesmo tempo que se destacam iniciativas que surgem desenquadradas, de que é exemplo a construção do terminal de contentores na Trafaria, contribuindo para o aumento do "deficit" e sem racional económico face a alternativas existentes.

Em conclusão, não vale a pena enganarmo-nos com discussões sobre "deficit" a 4% ou 4,5%, ou em termos mais um ano ou menos um ano para atingir o tal "número mágico" dos 3% de "deficit" anual. Este número, por si só, não tem grande significado, como foi referido anteriormente. E, como qualquer dona de casa compreenderá, se aquilo que crescermos não der para pagar os juros, ficaremos cada vez mais pobres.

Desta forma, na minha perspectiva, as questões fundamentais, sob o ponto de vista macroeconómico, deverão ser a negociação da taxa de juro que Portugal paga ao exterior e o financiamento às empresas, tanto em valor como na taxa de juro, onde as PME portuguesas têm um diferencial muitas vezes superior a 5 pontos percentuais face às suas congéneres dos países do Norte da Europa.

E não esquecer que, sob o ponto de vista da microeconomia, é crucial a valorização das marcas portuguesas como forma de incrementar valor aos produtos e serviços produzidos em Portugal, bem como a criação de um clima de confiança na saída da crise - condição indispensável para motivar os portugueses a encontrar caminhos para o País e atrair investimento.

Professor de Marketing do ISCTE-IUL

pedro.dionisio@iscte.pt