Em março de 2017, a dívida pública portuguesa atingiu os 243,5 mil milhões de euros em termos brutos e os 226,5 mil milhões de euros em termos líquidos de depósitos.

As condicionantes para que a dívida pública possa descer são fundamentalmente as seguintes: o défice público terá de baixar para níveis entre os 0% e 1%, o que implica um maior crescimento económico (pelo menos 2,5% ao ano), a continuação da consolidação orçamental e a descida dos encargos financeiros pagos anualmente.

A dívida pública é uma das referências importantes para a capacidade creditícia de um país perante os olhos dos seus credores.

Numa altura em que se deseja tanto a passagem do país para um nível superior ao de lixo/"junk bond", o crescimento da dívida pública não contribui para essa situação. A dívida pública continua a aumentar porque o país mantém necessidades de fundo de maneio crescentes e que têm de ser financiadas. Daqui resulta que o montante anual emitido de dívida pública continua a ser superior ao valor dos reembolsos. Enquanto não suceder o contrário, o montante de dívida pública não irá descer. E este é um problema que em nada contribui para a imagem do país além-fronteiras, em especial junto dos nossos credores e das agências de "rating".

E para descer a dívida pública, não convém acabar com as atuais almofadas, como os depósitos e as reservas de ouro, pois tal será interpretado negativamente pelos credores.

Portugal só irá ver a sua dívida pública passar para o nível de "investment grade" (acima de lixo), quando os credores e as agências de "rating" verificarem que o crescimento económico do país é dinâmico e sustentado, de forma a poder-se baixar o défice público face ao PIB e o montante da dívida pública em valor absoluto e face ao PIB.

Relativamente à tão falada restruturação da dívida, ela tem sido feita nos últimos anos com a extensão das maturidades e com o reembolso de empréstimos com uma taxa de juro mais elevada (FMI). O estudo divulgado recentemente revisita algumas questões que já são feitas, mas tem a virtude de falar sobre um grande problema do país e que não pode continuar a ser tabu.

Numa altura em que começam a aparecer vozes na Europa a defender a diminuição do programa de compra de títulos de dívida pública por parte do Banco Central Europeu, que a inflação europeia aumenta e que o crescimento económico europeu, a manter-se dinâmico, poderá ditar uma mudança na política monetária mais cedo do que o previsto, seria de todo desejável que a dívida pública portuguesa melhorasse a sua notação de risco.

A melhoria da notação de risco significaria imediatamente uma descida do diferencial entre a "yield" das Obrigações do Tesouro nacionais e as congéneres alemãs e, consequentemente, uma redução dos encargos financeiros que anualmente o país paga.

Caso esta situação não ocorra antes do ciclo de subida dos juros na Europa, vai ser muito complicado para Portugal conseguir baixar o nível de dívida pública. E aí a hipótese de um "haircut" ganhará novamente força.

Economista

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