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Pedro Goulart 04 de Junho de 2020 às 18:15

Quem vai à praia em 2020?

Onde a capacidade da praia for menor que a procura terá de haver um critério de entrada. Qual a legitimidade de concessionários para o fazer se a regulamentação não vier do Governo ou autarquias?

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Uma costa longa e uma população maioritariamente costeira garantiu a muitos dos residentes em Portugal uma maior qualidade de vida. Apesar de apenas um terço dos residentes irem de férias para fora de sua casa (Pordata), muitos podem aceder a praias perto de sua casa com custos reduzidos. No entanto, o distanciamento físico vai representar um problema nas praias em que possa haver um maior afluxo de pessoas.

 

Assim, põe-se a questão de como decidir quem tem acesso a um produto escasso. Tradicionalmente, os economistas recorrem ao preço para afetação: apenas quem paga beneficia do produto ou serviço. No entanto, em Portugal desde 1864 que as praias são de acesso livre e gratuito. Mas se houver mais banhistas que lotação, levantam-se várias questões em termos redistributivos de como escolher entre os que aparecem à porta da praia? São os residentes, é quem chega primeiro, ou todos têm direito a ir à praia?

 

Não havendo lugar para todos, isso podia refletir-se no controle de acesso, como filas de espera, lotarias, senhas ou turnos. Filas de espera têm um enorme custo de eficiência de tempo perdido, mas quem quer há-de eventualmente ter. Lotarias previnem a perda de tempo, mas não garantem que quem queira mesmo ir vá, ou que essa distribuição seja generalizada. Senhas distribuídas por todos os cidadãos poderão levar a situações de não utilização para quem não possa ou não queira ir à praia. Finalmente, turnos garantem que mais pessoas tenham acesso, mas não necessariamente na quantidade que gostariam.

 

Até agora o governo optou pelo cumprimento voluntário, dividindo por concessionários e autarquias locais a responsabilidade de fazer cumprir regras. Adicionalmente, a Agência Portuguesa de Ambiente (APA) publicou um manual de boas práticas e uma proposta sobre o número máximo de banhistas autorizados nas praias ao mesmo tempo. A ideia é prestar informação e contar que os utilizadores decidam com base nessa informação. A sinalização de "ocupação plena" já gerou polémica, vindo o ministro do Ambiente garantir que não corresponde a proibição de entrar, embora possa levar ao encerramento da praia. A maré alta acentuará o problema da escassez de espaço. Assim, o maior risco, para além do potencial contágio, é ninguém acabar por usufruir da praia dado o incumprimento levar ao seu encerramento.

 

Este potencial resultado social sub-ótimo ilustra bem o dilema da dificuldade da ação coletiva, com comportamentos do tipo "free-riding" (Mancur Olson), versus o incentivo à cooperação de múltiplas interações entre os agentes (Elinor Ostrom). Se deixarmos à decisão dos banhistas será que estes vão respeitar as distâncias? O que funcionará e em que contexto?

 

As praias em Portugal tornam-se um campo de experimentação para diferentes visões económicas. Onde as praias sejam maiores e as comunidades mais fortes não há razão para a intervenção de uma entidade exterior. Mas onde a capacidade da praia for menor que a procura terá de haver um critério de entrada. Qual a legitimidade de concessionários para o fazer se a regulamentação não vier do Governo ou autarquias? Será que as autarquias vão defender o acesso a todos ou apenas dos seus votantes? E os outros que até gostavam, mas continuam sem poder custear ir à praia? Decisões difíceis num momento em que devíamos estar todos juntos.

 

Professor no ISCSP e Vice-Presidente do CAPP (Centro FCT "Excelente"), Universidade de Lisboa

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