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Diogo Feio - Sócio de Fiscal da Sérvulo
24 de Março de 2022 às 19:42

Um IVágua de diferenças

A solução atualmente aplicada não é neutra e provoca no abastecimento de um bem essencial a existência de desequilíbrios entre prestadores do mesmo serviço e consumidores de um mesmo bem.

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IVA como imposto geral do consumo aplica-se de uma forma genérica à aquisição de bens e à prestação de serviços, estando moldado por um princípio de transmissão económica do imposto - repercussão - para o consumidor final. Por essa razão, a inclusão ou não deste tributo nas mais diversas faturas não é de todo indiferente, resultando em maior ou menor custo para a generalidade dos contribuintes.

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