Francisco Mendes da Silva
Francisco Mendes da Silva 30 de julho de 2019 às 21:03

O destino de Boris Johnson

Depois de décadas de apostas mais ou menos temerárias e várias reviravoltas na política britânica, imprevisíveis há meia dúzia de anos, Boris Johnson lá cumpriu a profecia e entrou em Downing Street como primeiro-ministro britânico, o 14.º de Isabel II.

Percebo que seja difícil ver para lá da excentricidade do personagem. Mas a personalidade de Boris poderá explicar muito pouco do que se virá a passar, especialmente no que diz respeito ao Brexit. As circunstâncias políticas do Reino Unido e a actual relação com a União Europeia são mais claras e definidas do que parece, daí que, fosse qual fosse o sucessor de Theresa May - o extravagante Boris, o circunspecto Jeremy Hunt ou qualquer outro -, o destino da sua liderança estivesse sempre à partida bastante limitado.

 

A União Europeia parece irredutível quanto à possibilidade de aceitar qualquer alternativa ao acordo negociado com May, porque, bem ou mal, vê o Brexit como uma questão de auto-preservação, quase de vida ou morte.

 

Os líderes europeus sabem que, se há um país capaz de sair da União evitando uma catástrofe, ou recompondo-se dela rapidamente, esse país é o Reino Unido, por causa da robustez e alcance global da sua economia, da sua cultura cosmopolita, e do seu espírito intelectual liberal e pragmático.

 

Ou seja, com maior ou menor dor, é possível que, mais tarde ou mais cedo, o Brexit acabe por não correr mal. E isso, num contexto de regresso dos nacionalismos e de emergência de governos nacionais eurocépticos, traria uma novidade terrível para a União: a ideia de que a "construção europeia" não é afinal a solução única e inexorável para o progresso dos povos europeus.

 

Por isso, a União acha que só pode aceitar uma de duas soluções: ou um acordo como aquele que está em cima da mesa, que no essencial mantém o Reino Unido ligado à União e dependente das decisões de Bruxelas (sem participar nelas); ou uma saída sem acordo.

 

A primeira hipótese permitiria à União dizer que o Reino Unido só se salvou da catástrofe porque tudo continuava basicamente na mesma. Com a segunda hipótese, a União esperaria que o Reino Unido se afundasse de tal forma (e provavelmente viesse depois mendigar um acordo ou uma nova adesão) que a experiência se tornaria um dissuasor de futuras aventuras. 

 

De uma ou de outra forma, o que importa é manter viva a crença de que a "Europa" é o destino inevitável dos países da Europa. A União não tem, portanto, qualquer incentivo a alterar o que acordou com o governo May.

 

Acontece que esse acordo está morto. Foi chumbado três vezes pelo actual Parlamento e só um primeiro-ministro que quisesse destruir a sua legitimidade política é que o submeteria uma quarta vez a votação.

 

De resto, Westminster tratou de minuciosamente atar as mãos do governo, rejeitando toda e qualquer solução, de entre as aparentemente possíveis e que lhe foram colocadas a votação, começando no tal acordo, acabando na saída sem qualquer acordo e passando por várias modalidades de entendimento, totalmente hipotéticas e nunca admitidas por Bruxelas.

 

Portanto, o mandato explícito que Boris Johnson tem é rejeitar todas as soluções conhecidas para o Brexit. O que, bem vistas as coisas, é uma situação ainda mais extravagante que o próprio Boris.

 

Sobra, porém, o mandato implícito. Se nada se fizer, a 31 de Outubro o Reino Unido sairá da União Europeia. Sem acordo. O Parlamento pode deliberar tudo o que quiser, mas não pode deliberar contra a realidade. Se a União não aceitar renegociar o acordo, não há acordo. E, perante a irredutibilidade da União, o Governo não tem outra legitimidade que não a de deixar o tempo correr.

 

É daqui que vem a naturalidade com que Boris Johnson fala do "no deal". O Governo britânico tem a necessidade imperiosa de preparar o Reino Unido para essa eventualidade, porque está numa democracia que se leva a sério e quer respeitar o voto popular e o voto parlamentar.

 

O destino do novo primeiro-ministro não é diferente do de qualquer outro que estivesse na sua posição. E só a União Europeia o pode alterar. Basta que os seus líderes parem de se comportar como androides politicamente irresponsáveis, e substituam o acordo que lhes jaz nas mãos, por outro que ambas as partes possam aceitar. 

 

Advogado 

 

Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico

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