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José Sá Reis - Professor na Fac. de Direito da Universidade do Porto jose.sa.reis@gmail.com
31 de Março de 2025 às 20:09

A politização da concorrência, parte 2: a vista das Américas

A independência das agências reguladoras da concorrência está em risco. E se esse risco poderá vir a existir na Europa, ele já é muito real no México, em que é poder uma esquerda moderada que defende a intervenção pública na economia, e nos EUA dominados pela extrema-direita ultraliberal de Trump, Vance (que, ironicamente, antes de ser vice-Presidente não se cansava de elogiar os esforços de Lina Khan) e Musk.

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Há duas semanas falei aqui da recente politização das regras de concorrência, que leva alguns académicos a temer que o "direito" da concorrência esteja a ser substituído por uma "política" da concorrência, de traços mais maleáveis e mais moldáveis às necessidades conjunturais da economia. Nesse texto falei de como essa tendência pode estar em curso na Europa, mas a verdade é que do outro lado do Atlântico ela é ainda mais nítida. E nem sequer começou com a reeleição de Donald Trump, embora este facto possa amplificar muito os seus contornos e efeitos. Não, os primeiros sinais chegaram, inesperadamente, do México.

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