Um dos indicadores mais interessantes é a distribuição dos valores do imposto de rendimentos pelos agregados familiares, porque é um indicador personalizado e associado à capacidade para gerar rendimento. Em 2012, 34% dos agregados que fazem declaração de imposto de rendimentos, com rendimentos entre € 13.500 e € 50.000, geraram 44% da receita do IRS, mas 3,4% dos agregados, com rendimentos entre € 50.000 e mais de € 250.000, pagaram 53% da receita do IRS. O que está na sombra de desigualdade é uma forte e persistente assimetria da sociedade.

Portugal já foi descrito como uma sociedade dualista e a história popular dos descobrimentos e da emigração organiza-se em torno do dualismo entre os que partem e os que ficam. Porém, estes dualismos e estes contrastes são menos relevantes do que a distinção entre os competitivos (minoria) que geram rendimentos e os que ficam dependentes das transferências distributivas (maioria) porque não têm rendimentos próprios que sustentem o modelo de sociedade em que querem viver.

É esta assimetria que está na sombra da desigualdade e que produz necessariamente mais desigualdade. Na medida em que as políticas públicas que tenham por finalidade corrigir as desigualdades terão de ser financiadas pela extracção fiscal (e o mesmo acontece se forem financiadas por dívida, que são impostos futuros), reaparece sempre a assimetria dos que pagam impostos de rendimentos. O que implica que as políticas públicas de solidariedade, de que só alguns beneficiam, tenham de ser concebidas em função do seu financiamento por impostos indirectos, que todos pagam. 

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - O que está atrás do palco dos temas, das decisões, das controvérsias e indignações que têm marcado os últimos anos? Neste mês de Agosto a equipa da Mão Visível vai escolher um tema e reflectir sobre as suas sombras.

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