José Sá Reis - Professor na Fac. de Direito da Universidade do Porto
jose.sa.reis@gmail.com
19 de Agosto de 2024 às 19:35
“Ceci n’est pas un cartel”
Aquilo de que os bancos vêm acusados é de trocar informação confidencial e estratégica, que pode revelar e permitir antecipar, por parte de cada operador envolvido, a conduta futura dos seus concorrentes no mercado relevante.
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É certo que a notícia já tem três semanas, e que foi comentada, glosada e dissecada em quase todos os meios de comunicação que se ocupam da atualidade económica. Mas mesmo com o atraso que se deve à periodicidade quinzenal deste espaço entremeada por uma interrupção para férias, não é possível deixar de dedicar uma crónica à decisão do TJUE que serviu de resposta às questões formuladas pelo TCRS no cartel da banca.
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