Werner Hoyer
Werner Hoyer 19 de julho de 2018 às 22:55

Europa tem de manter o foco e continuar o sucesso

Agora temos de pensar no futuro, no período pós-2020, porque não há simplesmente margem para complacência numa altura em que a recuperação económica da Europa permanece frágil e o nosso investimento em investigação e desenvolvimento continua ainda muito aquém dos níveis registados pelos nossos concorrentes nos EUA ou na Ásia.

A história mundial recente está repleta de acontecimentos que, ainda há bem poucos anos, eram considerados impensáveis. Por isso, deveríamos aproveitar a oportunidade para celebrar um feito histórico positivo que muitos duvidavam ser possível alcançar. Afinal, as boas notícias são aquelas que nos enchem de esperança. E, esta semana, a economia europeia recebeu realmente uma excelente notícia.

 

O Banco Europeu de Investimento, em cooperação com a Comissão Europeia, atingiu o objectivo de mobilizar 315 mil milhões de euros de investimento adicional, como prometido no Plano Juncker há três anos. Com efeito, esta semana o investimento mobilizado chegou aos 335 mil milhões de euros. Isso foi possível graças a uma garantia orçamental da União Europeia, no valor de 16 mil milhões de euros, e aos cinco mil milhões de euros de recursos próprios do BEI.

 

Mais importante do que os números, a forma como conseguimos concretizar o objectivo deverá servir de modelo para o financiamento da UE no próximo período de programação. Agora temos de pensar no futuro, no período pós-2020, porque não há simplesmente margem para complacência numa altura em que a recuperação económica da Europa permanece frágil e o nosso investimento em investigação e desenvolvimento continua ainda muito aquém dos níveis registados pelos nossos concorrentes nos EUA ou na Ásia.

 

Demos provas de que um ambicioso plano financeiro, gerido pela estrutura institucional certa, é capaz de gerar verdadeiro emprego e crescimento. Os investimentos realizados desde 2015 ao abrigo do Plano Juncker irão criar 1,4 milhões de postos de trabalho na Europa até 2020 e aumentar em 1,3 % o PIB da UE, beneficiando principalmente as regiões mais periféricas da Europa e as regiões da coesão, que são também as mais carenciadas. O programa já foi prorrogado até 2020, com o objectivo de mobilizar um total de 500 mil milhões de euros de investimento.

 

Ainda assim, o impacto mais notável do Plano é a sua qualidade, e não a quantidade. Precisamos de manter o montante de investimento, mas é necessário muito esforço para garantir que se trata do investimento certo. Um investimento que ajude a Europa a tornar-se mais eficiente, mais produtiva, mais inovadora e mais competitiva.

 

O Plano Juncker é a prova de que a UE - a Comissão, o Parlamento Europeu, os Estados-Membros e o BEI - é capaz de mobilizar investimentos incalculáveis de milhares de milhões de euros, maioritariamente provenientes do sector privado, usando os escassos recursos públicos com a máxima eficácia. Isso torna-se possível, fundamentalmente, quando cada instituição contribui com aquilo que melhor sabe fazer.

 

O Parlamento Europeu, afectando recursos do orçamento da UE a instrumentos financeiros; a Comissão, orientando a utilização da garantia orçamental; o Conselho e os Estados-Membros, garantindo que os projectos no terreno encontrem o necessário suporte na regulamentação e no ambiente de investimento nacional; e o BEI, assumindo a gestão dos empréstimos e financiamentos efectivamente concedidos. Esta complexa engrenagem cumpriu as elevadíssimas expectativas criadas a seu respeito. Para que este forte impacto no emprego e no crescimento perdure, é necessário que os mesmos elementos vigorosos desta engrenagem continuem a trabalhar em estreita articulação.

 

Nada daquilo que concretizámos até à data - nem do que ainda falta realizar - tem sido fácil de alcançar. Mas foi claramente a coisa certa a fazer. Como escreveu Victor Hugo, foi a escuridão que fez surgir a lâmpada. A Europa mostrou ser capaz de reagir com criatividade a períodos económicos difíceis. Agora sabemos que o modelo funciona. Pela nossa parte, temos de continuar a orientar as competências e a experiência dos gestores, engenheiros, economistas, especialistas em matéria de riscos e juristas do BEI de modo a garantir que os fundos da UE promovam o máximo crescimento económico nos sectores e nas regiões onde faz mais falta.

 

O ensinamento a retirar é que não podemos, nem devemos, voltar atrás no modelo do Plano Juncker. Nas minhas reuniões com outros financiadores multilaterais, este modelo suscita sempre um enorme interesse e apoio. É imperioso consagrar uma percentagem crescente dos recursos públicos à garantia de instrumentos financeiros. A proposta da Comissão para o futuro financiamento das economias a nível da UE dá um forte destaque à utilização de instrumentos financeiros como complemento importante das subvenções, o que é de saudar. Para que os empréstimos sejam reembolsados no final - em vez de serem absorvidos como subvenções - é preciso que os projectos não só sejam elegíveis para financiamento bancário como também tenham valor. Desta forma, toda a economia ganha maior solidez e competitividade.

 

Contudo, não podemos assumir o sucesso contínuo como um dado adquirido. Os montantes adicionais propostos pela Comissão para 2021 e os anos seguintes não serão fáceis de atingir. A tarefa crucial continuará a ser a de atrair - ou captar, como se diz na gíria bancária - investimento privado, usando recursos públicos para reduzir o risco inicial. Não existem verbas públicas suficientes na Europa, nem a nível mundial, para atender aos nossos objectivos políticos e necessidades em termos de inovação, competitividade ou coesão, ou para dar resposta aos desafios globais visados pelos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e pelas metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris de 2015. Se não pudermos recorrer aos investidores privados, iremos falhar.

 

A complexidade e a incerteza governativa constituem uma dupla ameaça que ainda pode minar os nossos esforços. O modelo do Plano Juncker aliou a responsabilidade aos requisitos operacionais para simplificar a tomada de decisões. Foi isso que deu credibilidade ao plano perante os investidores do sector privado. Num período de incerteza económica, o papel desempenhado pelo BEI na captação de fundos revelou-se ainda mais vital. E deve continuar assim, seguro e intacto, para que os investidores privados mantenham a confiança necessária para arriscar no futuro da Europa.

 

A Europa não pode dar-se ao luxo de perder esse foco agora.

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