O fim do Clawback: uma decisão há muito esperada no setor elétrico português
O Clawback nasceu num contexto de crise e pretendia equilibrar a concorrência entre Portugal e Espanha no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL). Contudo, a sua aplicação revelou-se complexa, imprevisível e economicamente pouco relevante.
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Poucos portugueses ouviram falar do Clawback, mas quase todos sentiram o seu efeito, ainda que indiretamente, na fatura da eletricidade. Este mecanismo, criado em 2013 para corrigir desequilíbrios no mercado ibérico de energia, impunha uma taxa aos produtores nacionais que, no fim, acabava por se refletir nos preços pagos pelos consumidores. Agora, com o Decreto-Lei n.º 139-B/2025, o Governo decidiu acabar com este encargo, uma medida que poderá ajudar a estabilizar o setor e, a prazo, aliviar as contas das famílias.
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