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Jaime Quesado
09 de Fevereiro de 2007 às 13:59

Que pólos de competitividade para Portugal?

Segundo um estudo da ONU, em 2015 a Região da Grande Lisboa vai comportar 45,3% do total da população do país, tornando-se na terceira maior capital metropolitana da União Europeia, logo a seguir a Londres e Paris.

Apesar da tónica colocada no desenvolvimento do interior, o certo é que o tempo passa e as soluções teimam em aparecer. A definição estratégica do Modelo de "Pólos de Competitividade" para o país torna-se mais do que nunca decisiva e compete ao Estado o Papel central de dinamização dum Programa Estratégico para uma maior coesão social e territorial do país.

Numa Europa das Cidades e Regiões, onde a aposta na inovação e conhecimento  se configura como a grande plataforma de aumento da competitividade à escala global, os números sobre a coesão territorial e social traduzem uma evolução completamente distinta do paradigma desejado. A excessiva concentração de activos empresariais e de talentos nas grandes metrópoles, como é o caso da Grande Lisboa, uma aterradora desertificação das zonas mais interiores, na maioria dos casos  divergentes nos indicadores acumulados de capital social básico, suscitam muitas questões quanto à verdadeira dimensão estruturante de muitas das apostas feitas em matéria de investimentos destinados a corrigir esta "dualidade" de desenvolvimento do país ao longo dos últimos anos.

Uma metropolização incontrolável 

Os dados do estudo "Prospectivas de Urbanização do Mundo", do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, são muito claros. Além dos 45,3% de concentração da população portuguesa na Grande Lisboa (aumentando o número de habitantes de 3,8 milhões em 2000 para 4.5 em 2015), também a Área Metropolitana do Porto vai ter um crescente peso na demografia portuguesa, destacando-se em 2015 claramente como a segunda maior área urbana do país com 23.9% do total da população. Ainda segundo o mesmo estudo, nas zonas rurais permanecerá apenas 22,5% da população e nas outras áreas urbanas vão viver apenas 8.3% dos portugueses. Ou seja, uma clara secundarização do papel das Cidades Médias, o que contraria todas as tendências internacionais e a prática da política pública dos últimos anos.

Apesar da relativa reduzida dimensão do país, não restam dúvidas de que a aposta numa política integrada e sistemática de Cidades Médias, tendo por base o paradigma da inovação e do conhecimento, com conciliação operativa entre a fixação de estruturas empresariais criadoras de riqueza e talentos humanos indutores de criatividade, é o único caminho possível para controlar este fenómeno da Metropolização da capital que parece não ter fim. O papel das Universidades e Institutos Politécnicos que nos últimos 20 anos foram responsáveis pela animação de uma importante parte das cidades do interior, com o aumento da população permanente e a aposta em novos factores de afirmação local, está esgotado. A alternativa desenvolvida nos últimos anos, centrada nas infra-estruturas rodoviárias e na ancoragem de animação local através de "shopings" também não terá grande futuro, pois será muito limitada pela ausência de valor acrescentado gerado e pela incapacidade de manter estáveis níveis de consumo essenciais para manter a actividade local pretendida.

É por isso fundamental que a aposta concreta em projectos de fixação de riqueza e talentos nas cidades médias portuguesas tenha resultado. É um objectivo que não se concretiza meramente por decreto. É fundamental que a sociedade civil agarre de forma convicta este desígnio e faça da criação destas "Novas Plataformas de Competitividade" a verdadeira aposta estratégica colectiva para os próximos anos. O aumento dos fluxos migratórios do interior para as grandes cidades, por um lado, e para o estrangeiro, por outro, envolvendo tanto talentos como segmentos indiferenciados da população afectados pela onda crescente de desemprego, tem que ter uma resposta cabal. Só assim se conseguirá evitar que Portugal se torne um país "dual", incapaz de consolidar uma coesão territorial e social essencial na estratégica de afirmação colectiva como um país desenvolvido no novo mundo global.

Uma decisão estratégica

A política pública tem a responsabilidade de dar o mote e marcar a agenda. Iniciativas como as "Cidades e Regiões Digitais", "Acções Inovadoras de Base Regional", entre outras, têm tido o incontornável mérito de colocar estas temáticas na agenda e de reforçar os infelizmente nem sempre muito fortes níveis de cooperação e articulação entre actores territoriais (Municípios, Universidades, Centros I&D, entre outros). Mas engane-se quem pense que serão capazes por si só de alterar o panorama global. O que está verdadeiramente em causa em tudo isto é a assunção por parte do país dum verdadeiro desígnio estratégico de alterar o modelo mais recente de evolução de desenvolvimento e de implementar "Pólos de Competitividade" ao longo do país, fixando dessa forma riqueza e talentos que doutra forma tenderão a concentrar-se unicamente na grande metrópole.

Neste contexto, a questão surge então – que Pólos de Competitividade deverá o país privilegiar e de que forma deverão ser operacionalizados ao longo do território? São conhecidos nesta matéria várias experiências internacionais, que vão da Finlândia ao conhecido modelo francês, passando pelo modelo de organização consolidado nos últimos anos em Espanha, através das Regiões Autónomas. Não há soluções universais e deve ser atenta nesta matéria a particular especificidade do nosso país e as competências centrais de que dispõe. Acima de tudo, há que tomar opções de forma clara e ser muito claro que haverá zonas territoriais preteridas face a outras, mas o bem de uns é o bem de todos. O papel do Investimento Directo Estrangeiro de Inovação, articulado com Universidades e outros Centros de Competência, vai ser decisivo nesta área e ao Estado caberá a inelutável missão de regular com rigor e sentido estratégico.

Seria muito mau para Portugal e para os portugueses que, em 2015, 45,3% da população se concentrasse na Grande Lisboa. Portugal não é nem quer ser um país como o México. Portugal é um país da União Europeia, convicto do seu paradigma de desenvolvimento e apostado em fazer assentar o seu futuro num compromisso que se pretende sustentável entre a tradição duma história única e a inovação dum futuro diferente. É por isso que a urgência operativa do Programa dos "Pólos de Competitividade" se torna um imperativo de reencontro do nosso país com o seu futuro mais próximo.

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