A Europa está a ganhar uma Constituição própria. É um marco formidável, com um significado impressionante pois, ela aí está!

A tão esperada Europa política, a ganhar impulso para um salto na história, reformando instituições, recompondo equilíbrios de poderes, criando o esqueleto de um sistema federal.

Mas que salto? E que federalismo? A única coisa federal que a União, ou parte dela, tem até hoje é uma moeda, com um banco central atrás. Agora, na outra ponta, está a erguer-se um novo edifício institucional e normativo.

Entre uma e outro, entre a união monetária e o projecto constitucional, permanece o vazio. Para não dizer o caos...

Países grandes e países pequenos vão entrar na fase decisiva da disputa dos poderes. Falando claro, está aberto o caminho para a consagração do poder dos mais fortes. É natural. Daí a necessidade de ter uma Constituição. Para evitar abusos. Desde sempre que são os mais fracos que precisam do Direito.

Este é o processo político. Mas a Europa existe sobretudo enquanto grande espaço económico. Que é invulgarmente assimétrico no seu território. E não tem sequer paralelo com os próprios EUA, onde a diferença entre os estados mais ricos e os mais pobres é de 1 para 1,5; enquanto que, na UE a 25, essa diferença é de 1 para 4. Antes da adesão dos dez novos países, a União Europeia já concentra metade da riqueza numa área com apenas um terço da população.

É uma zona restrita, com a forma de pentágono e vértices em Londres, Paris, Milão, Munique e Hamburgo. Com Alargamento, a assimetria vai aumentar. Sem federalismo fiscal nesta geração e com o dinheiro das políticas de coesão a deslocar-se para Leste, é fácil perceber que vivemos numa grande nebulosa, que esta um dia subitamente desaparece e, só aí, iremos aperceber-nos que nos afastámos ainda mais do “pentágono”.

E que este entretanto reservou, acumulou e segregou para si a maior fatia do desenvolvimento que, não tenhamos dúvidas, os novos países vão trazer ao conjunto da União.

Dentro de um ano, Portugal está numa situação absolutamente nova, porque deixou de ser o último da tabela. O efeito é uma estatística simples, o impacto psicológico é que é complicado. Sempre estivemos no fim, os portugueses habituaram-se a isso na relação com a Europa e viciaram-se num jogo mental muito linear: somos os últimos, portanto paguem-nos.

Por isso é que, quase vinte anos depois, a Europa continua infelizmente a ter uma só tradução em português: subsídios. Como passam a existir mais últimos depois de nós, é razoável, é normal, é até desejável que os fundos estruturais passem a ajudar outros.

O que nos conduz à mesma questão de sempre: como Portugal pode superar rapidamente aquela zona crítica, a partir da qual ganha por si próprio a capacidade de propulsão. Não é um problema de Constituição. É de resistência à força centrifugadora do “pentágono”. Sozinhos não temos massa crítica. Mas a Península Ibérica tem.

Portugal tem o seu centro quando ligar o Atlântico à Espanha. E é este o dilema nacional: como travar a entrada do vizinho que não podemos deixar fugir?

Por Sérgio Figueiredo,

Director do Jornal de Negócios

Publicado no Jornal de Negócios