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Isabel Meirelles 03 de Agosto de 2006 às 13:59

Vitórias da democracia em África

Quando o Mundo parece estar a ferro e fogo com o seu epicentro no Médio Oriente e pode, a qualquer momento, espalhar-se com efeito epidémico por outros lugares, é reconfortante poder ter notícias de paz e ...

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Quando o Mundo parece estar a ferro e fogo com o seu epicentro no Médio Oriente e pode, a qualquer momento, espalhar-se com efeito epidémico por outros lugares, é reconfortante poder ter notícias de paz e de democracia do continente africano, igualmente complexo e pontuado regularmente por guerras tribais e golpes de Estado, que atingem inevitavelmente uma população civil pobre e fragilizada.

É bom poder falar, em vez do inferno dantesco que acontece quotidianamente no Iraque, em Israel, ou agora no Líbano, ou mesmo na Coreia do Norte, dos sucessos que se verificaram, em termos de civismo eleitoral, na República Democrática do Congo e em S. Tomé e Príncipe no passado fim-de-semana.

Com efeito, realizaram-se no Congo as primeiras eleições do país, após a sua independência da Bélgica, e depois de quarenta anos de conflitos e de instabilidade política que, só nos últimos dez anos, levaram à morte de 3,8 milhões de pessoas e de 2,5 milhões de refugiados. Isto, porém, só foi possível graças ao acordo obtido entre as três principais milícias do país que concordaram depor as armas e integrar o exército do país, em troca de uma amnistia dos crimes contra o Estado, embora os conflitos tenham envolvido mais de 200 tribos, ao longo do tempo.
A ironia, contudo, é que o antigo Zaire, apesar de ser um dos países africanos mais ricos em matérias - primas, é um dos mais pobres do planeta. Com efeito, os 60 milhões de congoleses, não ultrapassam, em termos de rendimento médio anual, os 120 dólares per capita, devido ao conflito permanente, à má administração e à corrupção.

Estas eleições foram monitorizadas por uma força da União Europeia com cerca de 1500 soldados, dos quais 30 são portugueses, tendo em vista apoiar um contingente de 16 mil capacetes azuis, já instalados no país, a fim de garantir o resultado do sufrágio presidencial e legislativo.

Aparentemente os resultados do sufrágio, só serão conhecidos daqui a cerca de duas semanas, e aponta como favorito à presidência Joseph Kabila, que assumiu o poder após o assassinato do seu pai Laurent-Désiré Kabila em 2001, e que se espera que, com o apoio da Igreja Católica, fortemente implantada em metade da população, dê um rumo mais democrático ao país, condição indispensável para o desenvolvimento da região e da estabilidade nacional.

Também em S. Tomé a comunidade internacional, através da equipa de observadores de organizações como a CPLP, a União Europeia, as Nações Unidas e a Comunidade Económica dos Estados da África Central, se congratulou com a forma ordeira, responsável e organizada do processo eleitoral, que prenuncia uma postura democrática e um clima de estabilidade sustentável para o arquipélago.

Foi de resto este o sentido do discurso do Presidente eleito Fradique de Menezes, que fez estudos superiores de psicologia em Portugal, o qual apelou à concórdia e à unidade nacional, apesar da alteração constitucional que entra plenamente em vigor no próximo dia 3 de Setembro, reduzir os seus poderes no cargo.

A necessidade de atrair investimentos externos, já com propostas em carteira do Banco Espírito Santo tem, como contraponto interno, a construção de apartamentos com água corrente e saneamento básico com o objectivo de reduzir aquilo a que denominou as doenças típicas da pobreza.

Em suma, num verão quente incendiado de más notícias, vislumbra-se um oásis que pode ser de paz, num continente crítico como a África. Estes pólos de estabilização são importantes para todos, mas sobretudo para a União Europeia que tem feito o seu melhor para alcançar este desiderato, mais que não seja a bem de todos os países europeus que querem continuar a gozar de uma paz plena e duradoura.

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