Daniel Gros
Daniel Gros 25 de janeiro de 2016 às 20:30

A ameaça que salvará a Europa

Tanto a Zona Euro como o espaço Schengen sobreviveram aos testes difíceis que enfrentaram por uma razão: ambos oferecem aos seus membros benefícios práticos e tangíveis.

Para a União Europeia, 2015 foi mais um ano de desafios importantes. Dois elementos-chave da integração europeia - o euro e a livre circulação no espaço Schengen - foram colocados sob forte pressão. E nem um nem outro estão a salvo. No entanto, um desenvolvimento em 2015 dá-nos motivos para esperar que os líderes da UE vão deixar de lado as medidas atabalhoadas e implementar soluções mais ambiciosas em 2016: a ameaça de expulsão ganhou credibilidade.

 

A crise económica mundial que começou em 2008 expôs as profundas falhas da união monetária da Europa, embora tenha sido necessária a experiência de quase-morte da crise do euro de 2010-2012 para forçar os líderes europeus a agir, criando um grande fundo para ajudar os países em dificuldades e estabelecendo uma união bancária. Mesmo assim, mais de três anos depois, essa união – que implica supervisão do Banco Central Europeu e as bases de um fundo para a reestruturação de bancos falidos, mas que carece de um sistema comum de garantia de depósitos - está longe de ser perfeita.

 

Apesar dos seus defeitos, a união bancária ajudou a manter os mercados financeiros calmos no primeiro semestre de 2015, ainda que o novo Governo da Grécia, liderado pelo primeiro-ministro Alexis Tsipras, tenha desafiado uma característica básica da abordagem da Europa às crises financeiras nacionais: que os beneficiários do apoio europeu têm de apertar o cinto. Num referendo realizado em Julho, os eleitores gregos apoiaram a posição de Tsipras, rejeitando as condições exigidas pelos credores da Grécia em troca de um novo resgate.

 

Algumas semanas mais tarde, tudo mudou. Tsipras aceitou um programa de resgate que era, em alguns aspectos, ainda mais difícil do que o que os eleitores haviam rejeitado. Uma esmagadora maioria dos eleitores e membros do Parlamento apoiou a decisão.

 

O que desencadeou essa reviravolta foi óbvio: após o referendo, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, sugeriu que a Grécia devia "tirar umas férias" do euro - uma advertência velada de que a exclusão da Zona Euro estava sobre a mesa. É evidente que a ameaça funcionou.

 

As potenciais implicações desta ameaça são controversas. Alguns interpretam-na como significando que a Zona Euro se tornou, de facto, um sistema de taxas de câmbio fixas, cujo abandono pode ser a melhor solução para um país em dificuldades e para os seus parceiros mais competitivos. Se assim é, a Zona Euro tem os dias contados.

 

No entanto, pode ser mais correcto olhar para este episódio grego como uma prova da resiliência da Zona Euro, sustentada pelo seu encanto ainda poderoso. Mesmo perante uma contracção do PIB maior do que a dos Estados Unidos durante a Grande Depressão da década de 1930, a Grécia preferiu continuar na Zona Euro do que regressar ao dracma, uma decisão que havia libertado algumas ferramentas adicionais para recuperar a competitividade, e imposto uma considerável redução da dívida.

 

Se esta última interpretação estiver correcta, a união monetária europeia - embora com defeitos consideráveis - tornou-se mais coesa. Se a permanência na Zona Euro não pode ser tomada como certa, e se os países que não cumprem as regras comuns podem simplesmente ser expulsos, isso leva-os a esforçarem-se ainda mais para a garantir.

 

Os problemas dentro do espaço Schengen ilustram uma evolução similar. Tal como a Zona Euro, o espaço Schengen é uma estrutura incompleta, porque aboliu as fronteiras internas sem a criação de um mecanismo comum para o policiamento da fronteira externa.

 

Até há pouco tempo, essa falha não representava um problema grave, porque os regimes ditatoriais do Médio Oriente e África controlavam a pressão migratória resultante de guerras e economias em crise. Mas a recente onda de migração para a Europa, impulsionada em grande parte pela intensificação da guerra civil na Síria, trouxe ao de cima as deficiências de Schengen. Em meados de 2015, os países ao longo da rota dos Balcãs - primeiro a Grécia, e depois a Hungria e a Eslovénia – estiveram sob forte pressão devido à chegada de centenas de milhares de refugiados que tentavam fazer o seu caminho em direcção à segurança.

 

A resposta inicial da Europa foi incoerente, com os Estados-membros da UE a adoptarem posições radicalmente distintas. Ainda assim, os controlos estão a ser reinstituídos num número crescente de fronteiras internas - mais recentemente, na fronteira da Dinamarca com a Alemanha. Para muitos, Schengen parece estar em frangalhos.

 

Mas a reposição de alguns controlos nas fronteiras é apenas uma medida temporária. Como aconteceu com o controlo de capitais na Grécia (e, até recentemente, em Chipre), o objectivo é conter a crise, até serem implementados mecanismos melhores. Além disso, os controlos nas fronteiras internas continuam a ser a excepção, não a regra.

 

Os países que fazem parte do espaço Schengen sabem que ressuscitar completamente os controlos nas fronteiras internas seria extremamente caro, forçando-os a desviar recursos significativos do principal objectivo, que é a luta contra a criminalidade e o terrorismo. É por isso que os seus líderes continuam comprometidos em preservar as fronteiras internas abertas, mantendo uma fronteira externa mais forte - mesmo que isso signifique, como ficou claro para a Grécia, revogar a adesão ao espaço Schengen de um país considerado incapaz de fazer a sua parte.

 

Tanto a Zona Euro como o espaço Schengen sobreviveram aos testes difíceis que enfrentaram por uma razão: ambos oferecem aos seus membros benefícios práticos e tangíveis. Os economistas chamam-lhe "preferência revelada". O valor acrescentado da integração europeia estende-se agora para além da adesão à UE, para incluir a participação em subgrupos como a Zona Euro ou o espaço Schengen, que têm um impacto mais directo e tangível na vida quotidiana e nas escolhas políticas fundamentais.

 

No mundo real, as grandes declarações de princípios valem muito menos do que as acções concretas. E as acções concretas do ano passado – em particular o alerta de que os países que não seguem as regras correm o risco de ficar de fora - sugerem que 2016 trará mais progressos, ainda que graduais, em direcção a uma Zona Euro mais forte e a uma verdadeira união política.

 

Daniel Gros é director do Centro de Estudos Políticos Europeus.  

 

Copyright: Project Syndicate, 2016. 
www.project-syndicate.org 
Tradução: Rita Faria

pub

Marketing Automation certified by E-GOI