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Asit K. Biswas | Peter Brabeck-Letmathe 07 de Abril de 2014 às 19:50

Os problemas de água do terceiro mundo

Os problemas relacionados com a água e saneamento em todo o mundo não são, de forma nenhuma, insuperáveis. Resolvê-los exigirá vontade política sustentada, com os governos a constituírem instituições fortes dedicadas à água, e a garantir que os fundos públicos são utilizados o mais eficazmente possível.

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Durante o recente encontro em Davos, o Fórum Económico Mundial divulgou o seu nono relatório anual sobre riscos globais, baseado numa pesquisa junto de mais de 700 líderes empresariais, autoridades governamentais e instituições sem fins lucrativos, que identifica os riscos mais graves, a nível mundial, para a próxima década. Digno de ressalva é que quatro das dez ameaças listadas este ano estão relacionadas com a água.

 

Estes riscos incluem crises relacionadas com a água, decorrentes de secas e inundações, deterioração da qualidade e má gestão da água; falta de mitigação e adaptação às alterações do clima; maior incidência de eventos climatéricos extremos e crises de alimentos, impulsionadas, em parte, pela escassez de água. Contudo, o relatório não destaca a preocupação mais urgente relacionada com a água: como garantir água potável suficiente. Ainda que as organizações internacionais reconheçam o problema, a sua abordagem é totalmente errada.

 

Em 2012, as Nações Unidas anunciaram que a meta de reduzir para metade o número de pessoas sem acesso sustentável a água potável, estabelecida nos "Objectivos de Desenvolvimento do Milénio", tinha sido alcançada bem antes do previsto, existindo apenas 783 milhões de pessoas ainda sem acesso à água potável. Mas o Centro de Gestão da Água do Terceiro Mundo estima que, pelo menos, três mil milhões de pessoas em todo o mundo ainda bebam água de qualidade duvidosa. A AquaFed, que representa as empresas privadas de água, coloca este número em 3,4 mil milhões - quase metade da população mundial. Isto sugere que a declaração de vitória da ONU foi, no mínimo, prematura.

 

Não há escassez de provas. Em 2011, foi considerado que a água de mais de metade dos maiores lagos e rios da China era imprópria para o consumo humano. No ano passado, o Ministério da Protecção Ambiental da China admitiu que "a contaminação com substâncias químicas tóxicas e perigosas tem provocado muitos desastres ambientais, cortando o fornecimento de água potável e até mesmo levando a problemas sociais e de saúde graves, como as 'aldeias do cancro'".

 

A situação da Índia não é muito melhor, com o Conselho Central de Controlo da Poluição a reportar, no ano passado, que quase metade dos 445 rios do país estão poluídos demais em termos de carência bioquímica de oxigénio (um indicador da qualidade orgânica da água) e de bactérias coliformes para a sua água ser consumida com segurança. Se tivessem sido considerados outros poluentes - como os nitratos, fluoretos, pesticidas e metais pesados - o número seria significativamente maior.

 

Da mesma forma, a Assembleia Nacional do Paquistão foi informada no ano passado que 72% das amostras recolhidas dos sistemas de distribuição de água do país estavam impróprias para consumo humano, tendo sido consideradas perigosas 77% das águas subterrâneas em áreas urbanas e 86% nas áreas rurais. No Nepal, o Departamento de Abastecimento de Água e Esgotos concluiu que 85% dos seus sistemas de abastecimento de água tradicionais estão seriamente contaminados com bactérias, ferro, manganês e amoníaco. Simultaneamente, no México, 90% das cerca de 25.000 empresas de água do país estavam insolventes em 2013.

 

O problema com a abordagem das organizações internacionais é que elas confundem a vaga noção de "fontes melhoradas de água" com água realmente limpa e potável. Da mesma forma, diluíram o objectivo de "saneamento básico" - o processo de recolha, tratamento e descarga de águas residuais de forma segura - aplicando-o em casas de banho internas nas casas das pessoas.

 

Isso encobre uma grande discrepância entre o saneamento e a gestão de águas residuais adequada. Quase 90% dos domicílios da região indiana de Nova Deli dizem ter saneamento adequado porque têm casas de banho internas, mas quase toda a água residual é descarregada para o Rio Yamuna sem qualquer tratamento - uma fonte de água potável para as cidades a jusante. Da mesma forma, a Cidade do México é considerada como tendo um alto nível de saneamento, ainda que transporte águas residuais não tratadas, carregadas de agentes patogénicos e substâncias químicas tóxicas para o Vale do Mezquital, onde são usadas para irrigar plantações.

 

Na verdade, o Centro de Gestão da Água do Terceiro Mundo estima que apenas cerca de 10-12% das águas residuais domésticas e industriais produzidos na América Latina têm uma gestão adequada. A situação deve ser muito semelhante nos países em desenvolvimento da Ásia e, provavelmente, muito pior em África.

 

Em 2011, uma pesquisa realizada pelo Conselho Central de Controlo da Poluição da Índia indicou que apenas 160 dos 8.000 municípios tinham tanto uma rede de esgotos como uma estação de tratamento de águas residuais. Além disso, a maioria das estações de águas residuais que são propriedade do governo estão, grande parte do tempo, encerradas ou inutilizadas devido à má gestão, falta de manutenção, construção defeituosa, falta de fornecimento regular de energia eléctrica ou a funcionários com falta de formação.

 

Da mesma forma, o Ministério da Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural da China informou em 2012 que, enquanto 640 de 647 cidades e cerca de 73% dos municípios tinham instalações de tratamento de águas residuais, 377 estações de tratamento construídas no decorrer de um ano não satisfaziam os requisitos nacionais, e que a eficiência operacional média era inferior a 60%. O ministério também constatou que apenas 12% das estações cumpriam as normas de nível 1A.

 

Isto não reflecte uma carência de conhecimento, tecnologia ou especialização. Nem pode ser atribuído à falta de investimento. A China gastou 112,4 mil milhões de dólares em infra-estrutura hídrica no período 2006-2011, e a Índia canalizou grandes quantidades de fundos públicos para a limpeza do rio Yamuna. No entanto, o abastecimento de água de ambos os países continua altamente poluído.

 

Os problemas relacionados com a água e saneamento em todo o mundo não são, de forma nenhuma, insuperáveis. Resolvê-los exigirá vontade política sustentada, com os governos a constituírem instituições fortes dedicadas à água, e a garantir que os fundos públicos são utilizados o mais eficazmente possível. Ao mesmo tempo, a população deve reconhecer que pode ter acesso a melhores serviços de água se estiver disposta a contribuir por meio de impostos, tarifas e transferências.

 

Por seu lado, os meios de comunicação devem salientar os benefícios dos sistemas de distribuição de água e de gestão de águas residuais funcionais - e devem responsabilizar os responsáveis políticos que não façam a sua parte. Finalmente, os profissionais do sector devem preocupar-se não em fornecer mais água, mas sim em fornecer melhor água, e de forma mais sustentável.

 

Uma vez que não resolver o desafio da água significaria, dentro de uma geração, provocar uma crise global de proporções sem precedentes, tais esforços não poderiam ser mais urgentes.

 

© Project Syndicate, 2014.

www.project-syndicate.org

Tradução: Rita Faria

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