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Harold James 28 de Outubro de 2014 às 11:38

Os novos filósofos

No mais recente encontro dos ministros das Finanças do G-20, na Austrália, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jack Lew, sublinhou as "diferenças filosóficas face a alguns dos nossos parceiros na Europa" antes de instar aos europeus para que façam mais de forma a impulsionar as suas anémicas taxas de crescimento. Esta terminologia é surpreendente e realça as dificuldades da Europa para encontrar um caminho para sair do mal-estar actual.

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O ministro das Finanças do Canadá, Joe Oliver, juntou-se aos defensores de uma política orçamental expansionista na Europa – uma posição que parece ter algum apoio no seio do Banco Central Europeu (BCE). Na verdade, o presidente do BCE, Mario Draghi, defendeu que os países mais fortes em termos orçamentais, como a Alemanha, aumentassem os níveis de despesa. E o membro do Comité Executivo do BCE, Benoit Coeure, juntamente ao seu antigo colega, Jörg Asmussen, actual vice-ministro do Trabalho da Alemanha, sugeriu recentemente que a Alemanha devia "utilizar a sua margem de manobra para promover investimentos e reduzir a carga fiscal sobre os trabalhadores".

 

Na realidade, a maior parte do mundo acredita que a Alemanha deveria adoptar políticas mais expansivas em termos orçamentais. Segundo esta perspectiva, a austeridade é contraproducente porque induz abrandamento económico e recessões que tornam a consolidação orçamental mais difícil no longo prazo.

 

Mas os alemães – tal como outros europeus do Norte, e talvez alguns economistas chineses – permanecem reticentes. Acreditam que responder às solicitações de mais estímulos levaria, simplesmente, a novas solicitações do mesmo género, o que criaria uma dinâmica de amiguismo e favorecimentos que acabaria com qualquer esperança sobre consolidação orçamental.

 

O debate estímulos versus austeridade é antigo. Nos anos 70 e 80, os Estados Unidos pediam regularmente à Alemanha e ao Japão para agirem como locomotivas para a economia global. Contudo, até recentemente, as divergências eram vistas sobre um prisma de interesses, não de "filosofias". Os norte-americanos queriam aumentar a procura dos seus produtos e mais elevados preços, enquanto os alemães e os japoneses defendiam as suas indústrias voltadas para as exportações.

 

Hoje o problema, tal como mostrou o recente discurso de Lew, deve-se a diferenças profundamente enraizadas entre os sistemas de crenças de cada um dos lados, com as questões ideológicas acerca da justeza e responsabilidade a serem usadas como trunfo pragmático na discussão sobre qual a melhor forma, para toda a gente, de avançar. Tal como o historiador Robert Kagan defendeu em 2002, norte-americanos e europeus não apenas têm visões diferentes sobre o mundo; habitam em mundos completamente diferentes.

 

Diferenças filosóficas são muito difíceis de reconciliar. Assim como os Platónicos e os Aristotélicos passaram milénios a enfrentar-se, Kantianos e utilitaristas estão em disputa há séculos.

Conflitos teóricos tão profundos têm consequências no mundo real, porque impeditivos de debates construtivos e de acções de cooperação em situações de crise. As divisões ideológicas fundamentais, em 2003, sobre a guerra no Iraque prejudicaram políticas globais por mais de um decénio.

 

As estruturas e processos políticos modernos, simplesmente não são concebidos para conduzir – muito menos resolver – disputas filosóficas. As instituições democráticas foram desenhadas para assegurar acordos em interesses em competição, com os parlamentos especializados em encontrar a combinação adequada de concessões que permitam acordos sobre soluções geralmente aceites. Assim, os fóruns internacionais como o G-20 existem, precisamente, para persuadir um grande número de países, vastamente diferentes, a colocar de parte questões filosóficas em benefício dos seus interesses partilhados ao nível económico, político ou securitário.

 

Filosofias não cedem um pouco aqui ou ali, nem diminuem os aspectos difíceis na esperança de que tudo correrá pelo melhor no final. Imaginem pedir a um Kantiano que acrescente um pouco de cálculo utilitário ao imperativo categórico.

 

Certamente não é impossível resolver um debate filosófico. Foi uma prática normal na era pré-moderna resolver tais diferenças através de uma disputa formal. No início do século XVI, os príncipes germânicos tentaram resolver o desafio filosófico apresentado pelos reformistas protestantes proporcionando um debate entre Martinho Lutero e o proeminente teólogo católico ortodoxo Johannes Eck.

 

Não existem muitos exemplos modernos deste tipo de prática mas, em 1944, a Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, em Bretton Woods, aproxima-se. Através do envolvimento sistemático de questões económicas na construção de um sistema internacional viável, os peritos criaram uma nova ordem global económica e política.

 

De certo modo, os bancos centrais começaram a fazer lembrar as faculdades filosóficas medievais, com os debates a abordarem as questões subjacentes a decisões normativas em vez das políticas em si mesmas. No BCE, por exemplo, está em curso um debate para determinar em que condições desvios à ortodoxia orçamental podem ser estabilizadores no longo prazo. A forma como esse debate pode ser resolvido poderia levar a uma nova forma de cooperação internacional.

 

Numa altura em que os processos políticos estão paralisados nos dois lados do Atlântico, a Reserva Federal dos Estados Unidos e o BCE começaram a trabalhar numa série de inovações normativas, tentando, à sua maneira, encontrar um caminho em direcção a uma solução que promova e sustente a recuperação económica. Nesta base, o BCE está a reformular-se enquanto incubadora de uma nova síntese económica e filosófica.

 

Mas o novo papel dos bancos centrais como árbitros supremos da verdade normativa está carregado de perigos. Assumindo que as soluções que emerjam das suas disputas e análises venha a ser resultado de um processo tecnocrático – não democrático – é provável que desencadeie reacções populistas.

 

Além do mais, as aproximações legislativas que os bancos centrais produzem podem ser muito complexas e estar demasiado interligadas para que funcionem eficientemente. Em particular, a tentativa de condicionar políticas expansionistas em função da implementação de reformas microeconómicas pode ser problemático. Se forem realizadas apenas algumas parcelas de um complexo pacote que congregue margem orçamental e reformas estruturais, o resultado será, provavelmente, desapontante – ou até contraproducente. Se tal acontecer, as antigas divisões filosóficas deverão reaparecer.

 

Harold James é professor de História na Universidade de Princepton e membro sénior do Centro Internacional de Governação e Inovação.

 

Direitos de Autor: Project Syndicate, 2014.
www.project-syndicate.org 

Tradução: David Santiago

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