A indústria automóvel europeia está prestes a entrar numa nova fase da transição ecológica. O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta terça-feira a sua posição sobre o novo regulamento que impõe metas obrigatórias para a incorporação de plástico reciclado e que obriga os fabricantes a redesenhar os veículos para facilitar a sua desmontagem, reutilização e reciclagem.

A medida baseia-se no princípio da responsabilidade alargada do produtor (EPR), que responsabiliza os fabricantes por todo o ciclo de vida dos veículos, incluindo o seu fim de vida. A par do plástico reciclado, o regulamento prevê a possibilidade de definir, no futuro, metas também para aço, alumínio e matérias-primas críticas.

“O regulamento introduz uma meta obrigatória para plásticos reciclados e abre a possibilidade de fixar objetivos futuros para aço, alumínio e matérias-primas críticas”, informou o Conselho num comunicado.

“As novas regras sobre a reciclagem de veículos devem ser tecnicamente viáveis e apoiadas por um quadro coerente. A transformação da reciclagem não acontecerá de um dia para o outro”, advertiu a diretora-geral da Associação Europeia dos Construtores de Automóveis (ACEA), Sigrid de Vries. A proposta será agora negociada com o Parlamento Europeu antes de se tornar lei. 

Cartel da reciclagem vale multas milionárias a fabricantes

Já em abril, Bruxelas anunciou pesadas multas a 15 fabricantes e à ACEA por concertação ilegal relacionada com a reciclagem. Segundo a Comissão Europeia, durante mais de 15 anos os fabricantes coordenaram-se para evitar custos com serviços de reciclagem, sem comunicarem publicamente sobre a reciclagem dos seus veículos. “Estes fabricantes acordaram em não competir na publicidade sobre o uso de materiais reciclados e em manter o silêncio sobre a sua utilização nos novos modelos”, acusou, na altura, Teresa Ribera, vice-presidente da Comissão Europeia.

A Volkswagen lidera a lista das coimas, com 128 milhões de euros, seguida da Renault/Nissan (81 milhões) e da Stellantis (75 milhões, reduzidos por ter colaborado na investigação). A Mercedes-Benz escapou à multa por ter denunciado o cartel, enquanto a ACEA foi multada em 500 mil euros por atuar como facilitadora, organizando reuniões e contactos entre os membros.

Outros fabricantes como a Toyota, BMW, Hyundai/Kia, Volvo, Suzuki e Honda também foram penalizados, com coimas que variam entre 1 e 25 milhões de euros. “Não toleraremos cartéis, incluindo os que suprimem a procura de produtos mais ecológicos”, reforçou Teresa Ribera.