
A União Europeia (UE) confirmou esta quinta-feira que não vai cumprir o prazo estabelecido pelas Nações Unidas para apresentar novas metas para a redução de emissões. O impasse resulta das divergências entre Estados-membros sobre os objetivos para 2035 e 2040, com países como Alemanha, França e Polónia a exigir que o debate seja feito na cimeira de líderes marcada para outubro.
Em vez de um compromisso definitivo, os ministros do Ambiente e Energia da UE aprovaram uma “declaração de intenções” a enviar ao secretariado da ONU, na qual se indica que o bloco comunitário pretende reduzir as emissões entre 66,25% e 72,5% até 2035, comprometendo-se a fechar a meta final antes da COP30, em novembro.
Apesar do adiamento, o comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, defendeu que “a UE continua a estar entre os atores mais ambiciosos no palco global”, e que as políticas comunitárias são “referência” para outros blocos políticos.
Já a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, considera que o documento aprovado salvaguarda os princípios essenciais. “A declaração de intenções deixa claro que a NDC [contribuição nacionalmente determinada] tem de refletir progressos no percurso para a neutralidade carbónica”, sublinha.
“Temos um Plano Nacional de Energia e Clima que está no limite superior da margem [de 72,5% de redução de emissões] para 2035, e não temos nenhum problema com os 90% para 2040”, garante. Para Maria da Graça Carvalho, a prioridade passa agora por “refinar esta margem para a UE se fixar no extremo mais ambicioso” possível.
Entre as reivindicações portuguesas que foram incluídas no pacote de negociações, a ministra destaca a possibilidade de contar investimentos feitos em países terceiros, a maior flexibilidade entre setores, a valorização da captura natural de carbono pelas florestas e a adaptação das metas à realidade de cada Estado-membro.
Maria da Graça Carvalho não deixa, porém, de apontar responsabilidades à condução do processo europeu, que considera ter sido tardio. “O calendário devia ter sido mais antecipado pela presidência e pela Comissão”, aponta.
O adiamento surge num momento sensível, a poucos dias da Assembleia-Geral da ONU, onde se esperava que a UE apresentasse novos compromissos, alinhando-se com grandes emissores como a China, que devem cumprir os prazos. A Austrália, que há poucos dias divulgou um novo relatório sobre os riscos climáticos, anunciou já esta semana a sua meta.
“É difícil exigir aos nossos parceiros internacionais que façam o mesmo se nós não entregarmos primeiro”, alertou a ministra finlandesa do Clima, Sari Multala. Também Jochen Flasbarth, secretário de Estado alemão, advertiu que “é preciso ter cuidado para não dividir ainda mais a UE sobre as políticas climáticas, sobretudo em relação aos países de Leste”.
As tensões refletem o dilema europeu entre a liderança climática e a crescente pressão para aliviar custos económicos, enquanto se procura reforçar o investimento em defesa. “Vivemos um tempo difícil. Enquanto cumprimos metas ambiciosas, temos de ter também uma preocupação com a base industrial”, disse Lars Aagaard, ministro do Clima da Dinamarca.
A decisão final sobre o objetivo de reduzir em 90% as emissões até 2040 está agora adiada para a cimeira de líderes da UE, agendada para outubro.