O Governo apresentou esta quarta-feira a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2030 (ENAAC 2030), um roteiro que quer preparar o país para fenómenos como ondas de calor às inundações, cada vez mais frequentes e severos, e que segue agora para consulta pública. A ideia é adaptar já, com base em evidência, e organizar políticas que protejam pessoas, ecossistemas e a economia. 

“Os impactos nos últimos anos foram muito maiores do que costumavam ser”, assinala a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que diz mesmo que Portugal está entre os países europeus “mais expostos” aos efeitos das alterações climáticas. A lista de riscos considerados prioritários é extensa e inclui questões como a erosão costeira, escassez hídrica e incêndios florestais, mas traz também novos alertas para a saúde pública, como o aparecimento do mosquito transmissor da dengue. 

Apesar de o documento ainda estar em discussão pública, o Executivo diz que não ficou à espera para agir. Na orla costeira, estão em curso intervenções financiadas em cerca de 140 milhões de euros pelo Programa Operacional Sustentável, com obras em Esposende, Ferragudo, Figueira da Foz, Costa da Caparica e Vale do Garrão. Na prevenção de cheias, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) recebeu 12,3 milhões para modernizar o sistema de alerta e mapeamento de áreas com maior risco, e foram reservados mais 60 milhões para obras estruturais em Lisboa, Algés, Oeiras e Faro. 

A ENAAC 2030 propõe um quadro de atuação transversal, juntando setores e escalas de decisão, que vão da proteção civil à gestão da água, do ordenamento do território à saúde laboral. O objetivo, resume o Governo, é “dotar o país dos instrumentos e do conhecimento necessários” num contexto de riscos “mais frequentes, intensos e imprevisíveis”. 

Na fase de consulta pública que já se iniciou, cidadãos, instituições e empresas podem agora comentar o projeto, contribuir com as suas visões e sinalizar prioridades locais. Ao mesmo tempo, a estratégia promete monitorização e diálogo entre serviços, para que a adaptação deixe de ser um conjunto de projetos dispersos e passe a política coordenada com objetivos mensuráveis. 

“Não estivemos à espera da estratégia para avançar”, reforça Maria da Graça Carvalho, na apresentação a poucos dias do início da COP30, no Brasil, onde se vão discutir novas metas ambientais.