O Parlamento Europeu deu um passo decisivo rumo a uma economia neutra em carbono, aprovando esta segunda-feira, em comissão, uma meta vinculativa de redução de 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990. A proposta, que será votada em plenário na quinta-feira, estabelece um novo marco intermédio no caminho para a neutralidade climática da União Europeia (UE) em 2050.
“A proposta demonstra que é possível descarbonizar e crescer, promovendo a inovação”, afirmou a eurodeputada social-democrata Lídia Pereira, relatora do documento, citada pela Lusa. Segundo a deputada, o texto oferece “soluções concretas” às preocupações levantadas por legisladores e indústrias que terão de adaptar-se a esta transição.
O documento aprovado pela Comissão de Ambiente, Clima e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu contou com 55 votos a favor e 32 contra, sem abstenções. O objetivo é tornar a redução de emissões mais eficaz e ajustada à realidade económica dos diferentes Estados-membros, introduzindo margens de flexibilidade.
Entre as novidades, está a concordância dos eurodeputados com a proposta da Comissão Europeia para permitir que até 5% das reduções líquidas de emissões possam, a partir de 2036, resultar de créditos internacionais de carbono provenientes de países parceiros, o que representa mais do que os 3% inicialmente sugeridos. Contudo, o Parlamento exige “garantias robustas” de que esses créditos obedecem a critérios de qualidade e integridade ambiental.
Os deputados apoiam também a utilização de remoções permanentes de carbono realizadas dentro da UE para compensar emissões difíceis de eliminar, assim como a introdução de maior flexibilidade entre setores e instrumentos, com o objetivo de “atingir as metas da forma mais eficaz em termos de custos”.
Outro ponto sensível é o regime ETS2, que alarga o mercado europeu de carbono ao setor dos transportes e aos edifícios. Os eurodeputados apoiaram o adiamento do seu arranque de 2027 para 2028, dando mais tempo aos Estados-membros para se prepararem para o impacto nos preços da energia e nos consumidores.
A Comissão Europeia será obrigada a rever o progresso em direção à meta de 2040 a cada dois anos, com base em dados científicos atualizados e no estado da competitividade económica europeia. O relatório de avaliação terá de considerar, entre outros aspetos, as remoções líquidas de carbono, as dificuldades emergentes e as tendências dos preços da energia.
Para Lídia Pereira, a abordagem equilibrada da proposta reforça a posição da UE no cenário global, numa altura em que os líderes mundiais discutem, no Brasil, o tema da sustentabilidade no âmbito da COP30. “Esta é uma meta que não compromete a competitividade, mas que a reforça. A Europa pode liderar pelo exemplo, demonstrando que sustentabilidade e prosperidade não são objetivos incompatíveis”, defendeu.
A votação final em plenário está marcada para 13 de novembro e, se for aprovada, abrirá caminho às negociações com os Estados-membros sobre a versão definitiva da lei climática.
A Lei do Clima da UE, em vigor desde 2021, já consagra a obrigação legal de neutralidade carbónica até 2050 e uma redução mínima de 55% até 2030. O novo alvo para 2040 quer dar continuidade a esse compromisso com um quadro previsível para as empresas e os governos.
