Com o retomar dos trabalhos parlamentares, a Zero chama a atenção para a necessidade de a Assembleia da República liderar pelo exemplo em práticas de sustentabilidade climática. A organização ambiental destaca que o Parlamento deve cumprir o compromisso da Lei de Bases do Clima de alcançar a neutralidade carbónica até 2025, conforme estipulado no artigo 73.

Segundo os ambientalistas, a mobilidade é o principal desafio, já que mais de metade das emissões da Assembleia têm origem no transporte, seja oficial ou pessoal. Para reduzir este impacto, a organização propõe várias medidas, incluindo “o uso do transporte coletivo regular e flexível”, a limitação das viagens aéreas para o estrangeiro “a situações estritamente necessárias” e sugere que, no interior do país, devem ser “usados meios de transporte público alternativos”.

Além disso, a Zero propõe a implementação de um passe nacional de transporte público para deputados, capaz de integrar diferentes meios de transporte, desde bicicletas a TVDE, “permitindo planear, reservar e pagar todas as viagens numa única plataforma digital, tal como proposto na Estratégia Europeia para a Mobilidade Inteligente e Sustentável”. 

No domínio da energia, a organização recomenda a modernização dos edifícios da Assembleia, com melhorias ao nível da climatização, iluminação e monitorização inteligente, além da criação de uma comunidade de energia renovável. A proposta inclui “instalação de painéis solares fotovoltaicos e partilha da energia não consumida com a comunidade envolvente, reforçando o papel de liderança do Parlamento na transição energética”.

Para promover a economia circular, é apontada a implementação de uma Estratégia Zero Resíduos, com metas claras de redução do consumo de água, energia e materiais, baseada nos princípios de redução, reutilização, reparação e reciclagem. “Esta abordagem contribuirá não só para a mitigação de emissões de GEE, mas também para uma gestão mais eficiente e sustentável dos recursos públicos”, sublinha o comunicado.

A par destas medidas, os ambientalistas pedem ainda transparência total do Programa de Neutralidade Carbónica da Assembleia e do relatório de avaliação do impacto carbónico, cujos documentos devem ser “disponibilizados de forma permanente e acessível (...) como prova de compromisso com a ação climática”.

A Zero conclui que a Assembleia da República, enquanto instituição central da democracia, deve “assumir um papel de liderança no combate às alterações climáticas, e contribuir ativamente pelo exemplo para que Portugal alcance a neutralidade climática, preferencialmente até 2040” – cinco anos antes do compromisso assumido pelo país e dez anos antes do limite definido na União Europeia.