A União Europeia (UE) quer passar a exigir um valor mínimo de produção europeia nas compras públicas de tecnologias verdes estratégicas, segundo uma proposta legislativa da Comissão Europeia divulgada esta segunda-feira pela Reuters. O objetivo será reforçar a base industrial do bloco e reduzir a dependência de importações chinesas.

O projeto, que deverá ser apresentado formalmente na próxima semana, prevê novas regras de origem para a contratação pública de baterias, componentes solares e eólicos, assim como de veículos elétricos. A proposta surge num contexto em que a indústria europeia está sob forte pressão, em grande medida pelos elevados custos energéticos e pela concorrência de produtos chineses mais baratos, a que se junta ainda o peso das tarifas impostas pelos Estados Unidos. 

“A UE deve agir de forma estratégica para garantir e reforçar a sua base industrial, a competitividade a longo prazo e assegurar que a transição climática se torna um motor de prosperidade industrial, em vez de uma fonte de desindustrialização”, lê-se no rascunho do documento, que ainda poderá sofrer alterações.

No caso das baterias, o documento consultado pela Reuters mostra que as exigências serão introduzidas de forma gradual. Doze meses após a entrada em vigor da lei, os sistemas adquiridos através de concursos públicos terão de ser montados na UE, com o sistema de gestão da bateria e pelo menos dois outros componentes a terem origem no bloco europeu. Após dois anos, as regras passam a exigir que o sistema de bateria seja fabricado na Europa, bem como outros componentes essenciais.

Bruxelas assume a intenção de limitar a dependência da China, que hoje domina a produção global de painéis solares e baterias e continua a ganhar terreno em setores em que a Europa ainda mantém alguma vantagem, como a fabricação de turbinas eólicas. O documento considera um “sinal de alerta estratégico” a queda da quota europeia no valor acrescentado bruto da indústria mundial, que passou de 20,8% para 14,3% entre 2000 e 2020.

A proposta prevê ainda maior escrutínio ao investimento direto estrangeiro e estabelece que investimentos superiores a 100 milhões de euros em setores estratégicos só serão aprovados se cumprirem novas condições, como a utilização de componentes produzidos na UE e de mão de obra europeia.

O documento deverá dar lugar a negociação entre os Estados-membros antes da sua aprovação final, já que os 27 têm mostrado posições diferentes sobre uma política industrial mais protecionista. A França tem sido uma das grandes defensoras desta abordagem, mas países como a Suécia ou a República Checa têm-se mostrado apreensivos, sobretudo pelo potencial impacto negativo nos preços e na competitividade europeia.