O Parlamento Europeu poderá em breve reduzir drasticamente o número de empresas obrigadas a cumprir as normas ambientais e sociais da União Europeia (UE). A proposta partiu de Jörgen Warborn, eurodeputado sueco do Partido Popular Europeu (PPE), que esta semana apresentou um conjunto de alterações ao pacote Omnibus - uma iniciativa da Comissão Europeia lançada em fevereiro com o objetivo de simplificar e aliviar as exigências regulatórias das empresas europeias.
A versão original do pacote já propunha isentar empresas com menos de 1.000 trabalhadores, afastando cerca de 80% das 50 mil empresas atualmente abrangidas por diretivas como a Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD) e a Corporate Sustainability Due Diligence Directive (CSDDD). Agora, Jörgen Warborn quer ir ainda mais longe e garantir que só empresas com mais de 3.000 empregados e 450 milhões de euros de faturação anual fiquem obrigadas a cumprir as regras de sustentabilidade.
“A Europa está a perder terreno face aos EUA e à China na corrida global pela competitividade. Entro neste processo com uma ambição clara: cortar custos às empresas e ir além da Comissão na simplificação”, declarou Jörgen Warborn em comunicado oficial.
A proposta do eurodeputado — que servirá de base à posição do PPE nas negociações com os restantes grupos parlamentares e com o Conselho Europeu — introduz alterações profundas. Além do aumento do limiar de empresas cobertas pelas diretivas ESG, o documento elimina a obrigatoriedade de elaboração de planos de transição climática.
Menos exigência, menos escrutínio?
Para as empresas mais pequenas na cadeia de valor, a proposta do eurodeputado suaviza ainda mais as obrigações de reporte. As empresas-mãe deixariam de ser obrigadas a recolher informações junto de parceiros comerciais de menor dimensão, sendo apenas obrigadas a explicar os esforços feitos para obter esses dados e apresentar planos para o fazer no futuro.
Para Warborn, as alterações não significam necessariamente um abandono dos objetivos climáticos da UE, mas sim uma redistribuição de recursos. “Não estamos a enfraquecer os padrões de sustentabilidade europeus. Estamos a libertar recursos que as empresas podem investir em inovação”, defende o eurodeputado.
O futuro destas alterações está agora nas mãos das negociações entre as diferentes instituições europeias - os debates já começaram, mas as divisões apontam para um caminho difícil até à aprovação do pacote final.
