Os avós também têm direitos

Não substituem os pais, mas muitos assumem responsabilidades para com os netos e são cada vez mais os avós que chegam a tribunal para reivindicar os seus direitos. A lei protege o convívio intergeracional e o juiz pode estipular visitas e férias, além de atribuir responsabilidades aos avós ou até fixar uma pensão de alimentos.

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Helena Viegas 28 de Novembro de 2020 às 11:00

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Margarida* entrou com a ação num tribunal da zona da Grande Lisboa em meados de outubro e já recebeu uma primeira convocatória. A audiência de partes está marcada para uma quarta-feira de fevereiro. Nesse dia, perante a filha e o ex-genro, acompanhada da sua advogada, espera ter oportunidade de explicar as razões que a levam a exigir um regime fixo de visitas do neto, atualmente com seis anos. "Eu não quero substituir-me à mãe, ...

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