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Os avós também têm direitos

Não substituem os pais, mas muitos assumem responsabilidades para com os netos e são cada vez mais os avós que chegam a tribunal para reivindicar os seus direitos. A lei protege o convívio intergeracional e o juiz pode estipular visitas e férias, além de atribuir responsabilidades aos avós ou até fixar uma pensão de alimentos.

Getty Images
28 de Novembro de 2020 às 11:00
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Margarida* entrou com a ação num tribunal da zona da Grande Lisboa em meados de outubro e já recebeu uma primeira convocatória. A audiência de partes está marcada para uma quarta-feira de fevereiro. Nesse dia, perante a filha e o ex-genro, acompanhada da sua advogada, espera ter oportunidade de explicar as razões que a levam a exigir um regime fixo de visitas do neto, atualmente com seis anos. "Eu não quero substituir-me à mãe, não quero a guarda do Raul*, nada disso", ressalva. Pede para poder ir buscar a criança à escola uma vez por semana e o direito a duas videochamadas semanais, um fim de semana por mês e 15 dias de férias no verão.

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