Bruxelas nega que filas nos aeroportos em Portugal se devam a novo sistema europeu

A Comissão Europeia nega que as filas nos aeroportos em Portugal se devam ao novo Sistema de Entrada/Saída das fronteiras da União Europeia (UE), apontando que o processamento dos registos demora, em média, pouco mais de um minuto.

"Temos conhecimento das notícias divulgadas pelos meios de comunicação social e estamos em contacto com Portugal, tal como com todos os Estados-membros, no que diz respeito à implementação do EES [Sistema de Entrada/Saída]. Os atrasos podem ter várias causas e, muitas vezes, não estão relacionados com o funcionamento do EES", afirma fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita enviada à agência Lusa.

De acordo com Bruxelas, "é também esse o caso aqui".

"A Comissão continuará em contacto com Portugal sobre este assunto e continuará a prestar o apoio necessário. Os desafios enfrentados em Portugal, incluindo tempos de espera mais longos, não estão relacionados com quaisquer problemas no funcionamento do Sistema de Entrada/Saída", reforça a instituição.

Dados da Comissão Europeia enviados à Lusa revelam que, "na maioria dos Estados-membros, o processamento dos registos de primeira vez demora, em média, pouco mais de um minuto".

"Quaisquer situações excecionais podem ser - e estão a ser - resolvidas através das flexibilidades e procedimentos alternativos previstos na legislação da UE. Cabe aos Estados-membros assegurar a correta implementação do EES no terreno, [sendo que] a Comissão mantém contacto com todos os Estados-Membros [...] e continuará a prestar o apoio necessário", assegura.

Desde outubro de 2025, foram registadas quase 66 milhões de entradas e saídas neste novo sistema, bem como mais de 32.000 recusas de entrada, das quais mais de 800 pessoas foram identificadas como representando uma ameaça à segurança da UE.

O EES é um sistema digital para registar eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais.

Previsto está que, em caso de falhas técnicas do sistema, os Estados-membros possam recorrer temporariamente a procedimentos alternativos, incluindo registo manual e carimbos no passaporte, até à reposição do funcionamento normal.

Na resposta à Lusa, Bruxelas frisa que "a fluidez nas fronteiras deve também ser assegurada pelos Estados-membros através da disponibilização de um número adequado de guardas fronteiriços, de soluções automatizadas, como quiosques de autosserviço e portas eletrónicas (e-gates), bem como da utilização da aplicação de pré-registo 'Travel to Europe'".

"Isto é particularmente importante nos pontos de passagem fronteiriça com tráfego intenso", conclui.

A resposta surge quando se verificam longas filas de espera aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.

Na segunda-feira, foi anunciado que a PSP vai reforçar os aeroportos portugueses com 360 polícias em julho, medida que visa diminuir os tempos de espera dos passageiros de fora do espaço Schengen.

O espaço Schengen é o destino mais visitado do mundo, com 40% das viagens internacionais globais a atravessarem as suas fronteiras externas.

O novo sistema europeu de controlo de fronteiras entrou em funcionamento em outubro de 2025, em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen, e desde então os tempos de espera nas fronteiras aéreas agravaram-se, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar, por vezes, várias horas.

Em dezembro de 2025, a Comissão Europeia realizou uma inspeção surpresa às fronteiras aéreas e marítimas de Portugal e detetou "graves deficiências" no controlo de fronteiras, particularmente no Aeroporto Humberto Delgado.

O relatório final apontou 14 falhas críticas relacionadas com recursos humanos, falta de equipamentos e a simplificação sistemática de procedimentos de segurança.