Como combater "o lado negro "das criptomoedas? Tornando-as seguras, defende Lagarde

Quer a bitcoin valorize ou desvalorize, há pessoas em todo o mundo que colocam a mesma pergunta: qual é, exactamente, o potencial dos criptoactivos? É com esta pergunta que a directora-geral do FMI inicia um artigo publicado no blog da instituição esta terça-feira, 13 de Março, onde se debruça sobre as moedas digitais.

 

No seu texto de opinião, Christine Lagarde sublinha que a tecnologia que está por detrás destes activos – onde se inclui a blockchain – é um avanço empolgante que poderá ajudar a revolucionar outros domínios além do financeiro. "Poderá, por exemplo, potenciar a inclusão financeira, providenciando novos métodos low-cost de pagamento a todos aqueles que não possuem conta bancária – e, pelo meio, autonomizar milhões de pessoas em países de baixos rendimentos", comenta.

 

"Os potenciais benefícios levaram mesmo os bancos centrais a ponderar a ideia de emitir moedas digitais próprias. No entanto, antes de lá chegarmos, devemos recuar um pouco para compreender os perigos que acompanham a promessa", adverte.

 

O perigo dos criptoactivos

"A razão pela qual os criptoactivos – ou aquilo a que as pessoas chamam de criptomoedas – são tão atractivos é a mesma razão que os torna perigosos. Estas ofertas digitais são tradicionalmente construídas de forma descentralizada e sem a necessidade de um banco central. Isso confere um elemento de anonimato – tal como acontece com as transacções em dinheiro – às transacções em criptoactivos. O resultado é um novo – e com uma envergadura potencialmente maior – veículo para a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo", afirma Lagarde.

 

Lagarde salienta, aliás, que a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo é apenas uma dimensão da ameaça. A estabilidade financeira é outra. "O rápido crescimento dos criptoactivos, a extrema volatilidade do preço a que são transaccionados e as suas ligações mal definidas ao mundo financeiro tradicional poderão facilmente criar novas vulnerabilidades", avisa.

 

"Portanto, precisamos de desenvolver quadros regulatórios que atendam a um desafio em constante evolução. Muitas organizações já começaram a fazê-lo. Um exemplo positivo é o do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla anglo-saxónica), que tem tentado perceber que novas regras poderão vir a ser necessárias para atender aos progressos nas fintech [empresas do sector financeiro que recorrem à inovação e às tecnologias na oferta dos seus serviços]", salienta a directora-geral do FMI.

 

E mais: "o FMI está também a trabalhar nestas questões. Travar a lavagem de dinheiro e combater o financiamento de terroristas é algo que tem feito parte do nosso trabalho nos últimos 20 anos. Realizámos avaliações aos quadros regulatórios de 65 países e providenciámos ajuda no desenvolvimento de capacidades em 120 países. Os nossos esforços focalizaram-se em ajudar os países membros do Fundo a enfrentarem o espectro dos fluxos financeiros ilícitos".

 

Contudo, o FMI reconhece que "é preciso fazer mais para controlarmos a ameaça colocada pelos criptoactivos e assegurar um sistema financeiro estável".

 

"E por onde é que podemos começar?", pergunta.

 

Combater o fogo com fogo

"Podemos começar por nos centrarmos em políticas que garantam a integridade financeira e protejam os consumidores no mundo das criptomoedas, tal como o fizemos com o sector financeiro tradicional. Com efeito, as mesmas inovações que dinamizam os criptoactivos podem também ajudar-nos a regulá-los. Ou seja, podemos combater o fogo com fogo’", responde a responsável máxima do Fundo.

 

Temos também de nos certificar que se aplicam as mesmas regras na protecção dos consumidores em matéria de transacções digitais e não-digitais, diz Lagarde. A Securities and Exchange Commission (SEC – órgão regulador do mercado de capitais dos EUA equivalente à CMVM em Portugal) e outras entidades reguladoras em todo o mundo aplicam actualmente as mesmas regras às ofertas iniciais de moeda (ICO) que às ofertas de acções standard, recorda, acrescentando que "isso ajuda a aumentar a transparência e alerta os compradores para potenciais riscos".

 

Mas nenhum país pode lidar sozinho com este desafio. Para serem verdadeiramente eficazes, todos estes esforços exigem uma estreita cooperação internacional, defende Christine Lagarde. E atendendo a que os criptoactivos não conhecem fronteiras, o quadro regulatório deve também ser global, realça.

 

No entender de Lagarde, os países terão de decidir, colectivamente, que vale a pena seguir este caminho. E considera promissor o facto de o G-20 ter concordado em colocar os criptoactivos na agenda da sua cimeira de Novembro deste ano, que terá lugar na Argentina. "O FMI fará parte deste esforço", garante.

 

O que se segue?

Lagarde recorda, neste artigo, que a volatilidade dos criptoactivos desencadeou um aceso debate sobre se existe ou não uma bolha neste sector, ou se é apenas uma moda ou se, pelo contrário, se trata de uma revolução equivalente ao aparecimento da Internet que acabará por provocar disrupções no sector financeiro e podendo até mesmo substituir moedas fiduciárias.

 

"A verdade está, obviamente, algures entre estes extremos", considera a directora-geral do FMI.