Enriquecimento injustificado gera discussão pública entre deputados do PSD

A votação na especialidade das iniciativas sobre enriquecimento injustificado, marcada para esta quarta-feira, 20 de Maio, foi adiada, depois de uma discussão que opôs Teresa Leal Coelho ao também social-democrata presidente da comissão de Assuntos Constitucionais sobre a constituição de um grupo de trabalho.

Tal como o Negócios avançou ontem, a oposição acusava a maioria de não ter reunido uma única vez o grupo de trabalho que tinha ficado decidido que seria criado para alinhar a versão final do diploma de criminalização do enriquecimento injustificado. A votação na especialidade estava agendada e o presidente da comissão, Fernando Negrão, pediu a Teresa Leal Coelho as conclusões do grupo de trabalho. Começou aí uma discussão longa e dura.

Na resposta, Teresa Leal Coelho repetiu o que dissera na véspera ao Negócios: que não tinha sido criado nenhum grupo de trabalho porque PSD e CDS-PP se tinham oposto, ficando previstos apenas "contactos informais".

 

Fernando Negrão dirigiu-se à deputada num tom particularmente duro, afirmando que "a pior coisa que há na vida é desmentir a realidade", sublinhando que um "grupo de trabalho informal" tinha sido criado há duas semanas, envolvendo a indicação de elementos pelos grupos parlamentares e uma coordenadora, precisamente Teresa Leal Coelho.

 

A oposição corroborou a versão de Negrão e Teresa Leal Coelho anunciou que iria requerer as gravações da reunião devido às "alegações de falta de seriedade". A deputada propôs então que o grupo de trabalho reunisse e que as iniciativas sejam votadas na especialidade no próximo dia 27.