Moçambique: Marcelo esclarece que ajuda foi suspensa temporariamente

O Presidente português afirmou esta quarta-feira, 4 de Maio, que o grupo de doadores internacionais suspendeu a ajuda a Moçambique "para efeitos de esclarecimento de situações", e não de forma definitiva, adiantando que já foram iniciadas conversações sobre o assunto.

Marcelo Rebelo de Sousa falava numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, após um encontro a sós entre os dois, no palácio presidencial de Moçambique, em Maputo.

O chefe de Estado português afirmou que se trata, "não de uma paragem definitiva, mas de uma mera suspensão" e salientou esse dado: "Faz toda a diferença haver um não da comunidade internacional que é duradouro e, por maioria de razão, definitivo, ou uma mera suspensão para efeitos de esclarecimento de situações".

Depois, acrescentou: "Posso dizer que já começámos a falar, e não só a falar: já se começou a trabalhar para criar condições para o futuro, e quanto mais próximo melhor, para que aquilo que agora ocorre seja rapidamente ultrapassado".

Em resposta a uma segunda questão sobre este assunto, o Presidente português referiu que a decisão dos doadores está relacionada "com o esclarecimento em curso relativamente à dívida pública herdada, e também com a preocupação com estabilização do funcionamento das instituições, a estabilização institucional em termos económicos e financeiros, para garantir que se detecta problemas que existem e que são ultrapassados para o futuro".

Elogios à actuação de Filipe Nyusi

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o Presidente de Moçambique "assumiu com realismo a situação" e mostrou "frontalidade".

"Como disse o senhor Presidente, isso implica, primeiro, assumir que existe uma realidade, como ele assumiu. Segundo, investigar como ocorreu essa realidade, como disse o senhor Presidente também, e actuar em conformidade de acordo com as conclusões a que chega. Terceiro, estar na disposição de encontrar forma de honrar compromissos que existam", prosseguiu, com Filipe Nyusi ao seu lado.

Segundo o chefe de Estado português, "é enquanto Moçambique faz isto que amigos de Moçambique como Portugal podem ter um papel importante no esclarecimento daquilo que está em causa"

Na terça-feira, dois parceiros internacionais disseram à Lusa que o grupo de doadores do Orçamento do Estado de Moçambique tinha decidido suspender a ajuda internacional ao país, após a revelação de dívidas ocultadas nas contas públicas.

Um dos parceiros adiantou à Lusa que o Governo moçambicano está a par da decisão, apesar de esta não ter sido formalmente comunicada. A decisão só ganha carácter oficial quando for formalmente comunicada ao executivo pelo chamado G14, actualmente presidido por Portugal.

Nesta conferência de imprensa conjunta com Filipe Nyusi, o Presidente português quis também "dar uma palavra pela forma tão rápida e tão empenhada como Moçambique apoiou desde o primeiro minuto a candidatura do senhor engenheiro António Guterres a secretário-geral das Nações Unidas".

Por outro lado, questionado sobre o Acordo Ortográfico, disse que essa é uma matéria que "está pendente de uma deliberação da Assembleia da República moçambicana" e considerou que é preciso aguardar por essa decisão e pela de Angola.

"É prematuro falar do reequacionar da matéria no quadro português sem estes novos dados", disse.