Mota Soares: "Temos um problema de sustentabilidade na Segurança Social"

Numa conferência sobre Segurança Social promovida pelo "Correio da Manhã", o ministro da Solidariedade e da Segurança Social defendeu que o plafonamento das contribuições e das pensões é uma reforma que deve ser feita de forma "moderada e participada".

Actualmente, os trabalhadores descontam para a Segurança Social sobre a totalidade do salário. O objectivo desta reforma, prevista no Programa de Governo, é que a partir de certo montante as contribuições possam passar a ser feitas para outros sistemas, que podem ser privados ou mutualistas. Se numa primeira fase o Estado arrecada menos receita, no futuro terá menos despesa com pensões.

Libertar o Estado de "pensões extraordinariamente elevadas"

"Temos que libertar o Estado de pagar no futuro pensões extraordinariamente elevadas", afirmou. "Queremos fazê-lo de forma moderada e muito participada", acrescentou.

O ministro afirmou que a reforma não vai abranger aqueles que estão a poucos anos de se reformar. Será antes dirigida aos mais jovens, aos que ainda não entraram no mercado de trabalho ou para os que fazem descontos para a Segurança Social há pouco tempo.

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social explicou que parte das contribuições serão obrigatoriamente mantidas no sistema público. Mas que as pessoas poderão optar, de forma voluntária, por fazer descontos complementares sobre a parte remanescente para um sistema "público, mutualista ou privado". O objectivo, afirmou, é garantir "liberdade de escolha".

O ministro referiu que os estudos realizados no final dos anos 90 sugeriam que o limite de plafonamento se situasse em três salários mínimos, ou seja, que o desconto para o Estado só fosse obrigatório até aos 1455 euros. "Eu nunca defendi um plafonamento tão baixo", afirmou.

À saída da conferência, os jornalista questionaram o ministro sobre o momento em que esta reforma entrará em vigor. Pedro Mota Soares não se comprometeu, afirmando apenas quer promover o debate e estudos sobre o assunto.