Porta 65. T2 em Lisboa pode ir até 1.153 euros e no Porto até 1.000, diz ministro

O Governo aprovou nesta quinta-feira, tal como era antecipado, a atualização dos valores máximos de renda admitidos no programa Porta 65, para apoio ao arrendamento de inquilinos até 35 anos.

 

A medida visa aumentar a abrangência do programa criado em 2007, dados os valores de renda máxima prevista estarem hoje muito desfasados daqueles que são praticados no mercado.

 

"Muitas casas, de forma crescente nos últimos anos, foram ficando de fora do Porta 65", reconheceu Pedro Nuno Santos, o ministro das Infraestruturas e da Habitação. O ministro detalhou brevemente a medida numa conferência posterior à reunião semanal do Governo que também aprovou a atualização de portagens e novos diplomas relativos à descentralização de competências nas áreas da Educação e Ação Social.

 

Pedro Nuno Santos não deu conta da dimensão relativa das atualizações no Porta 65, mas ofereceu dois exemplos. Para um T2 em Lisboa, disse, um valor máximo que era de 756 euros poderá agora chegar aos 1.153 euros. No Porto, também, o teto de renda admissível para um T2  passará de 581 para 1.000 euros.

"A atualização aplica-se a todo o país, mas, de facto, os sítios onde havia maior pressão - portanto, também maior exclusão de imóveis no Porta 65 – eram precisamente Lisboa e Porto. Isto dá-nos ideia do que é que estas alterações significam em termos de universo de imóveis disponíveis", justificou.

 

Pedro Nuno Santos lembrou um reforço da dotação do programa em 2023, em 30%, previsto no Orçamento do Estado para o próximo ano, para acomodar rendas mais altas e um maior número de beneficiários. "A nossa ambição é conseguirmos dar resposta a todos os jovens que se candidatem", disse.

 

Além dos critérios do programa, o esgotamento das dotações do Porta 65, lembrou o ministro, tem deixado de fora muitas candidaturas ao longo dos anos. Neste ano, porém, poderá não ser o caso. "Durante o ano de 2022, e até à última candidatura de setembro, conseguimos absorver todas as candidaturas", indicou.

 

A atualização do tetos de renda do Porta 65 estava prevista no Orçamento de 2022, mas, com a subida a acontecer apenas no final do ano, já só terá efeitos a partir de 2023.