Primeiro-ministro apresenta amanhã o PTRR aos partidos

Luís Montenegro reúne esta quarta-feira com todos os partidos com assento parlamentar para apresentar o Programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), cujas linhas gerais foram aprovadas em Conselho de Ministros na semana passada. 

O processo de auscultação aos partidos começa ao início da manhã, com o JPP, e encerra ao final da tarde, com a última audição reservada para a AD, a coligação que suporta o Governo no Parlamento. 

Ainda esta tarde, pelas 16:00, o primeiro-ministro reúne com António José Seguro, que o recebe no seu gabinete em Queluz, onde o primeiro-ministro se desloca para apresentação formal de cumprimentos e também do programa PTRR. 

O primeiro a ser ouvido sobre o programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões de Portugal entre 28 janeiro e 15 de fevereiro foi Marcelo Rebelo de Sousa. "O Presidente da República foi ontem [segunda-feira] auscultado pelo primeiro-ministro sobre a proposta de criação do programa específico de apoio à reconstrução e recuperação na sequência das recentes tempestades PTRR", lê-se numa nota no site da Presidência. 

O Governo tem defendido que “a criação e conceção do PTRR pede e justifica uma mobilização nacional em torno dos objetivos comuns” e que Montenegro afirmou desde o início que pretende envolver os principais atores políticos, especialistas e representantes dos vários setores, além da sociedade em geral. 

Depois da aprovação do documento com as linhas gerais de orientação e de enquadramento, está prevista a criação de uma Plataforma Digital, que deverá ficar disponível ao longo desta semana e onde será possível deixar contributos escritos, no âmbito da consulta pública. 

Serão também ouvidos o Conselho de Concertação Territorial e respetivos membros - Governos Regionais, ANMP, ANAFRE e Entidades Intermunicipais - bem como a Comissão Permanente da Concertação Social; os parceiros sociais e Conselho Económico e Social; e os Conselhos Regionais das cinco regiões NUT 2 (CCDRs).  O Governo quer também receber contributos da academia e de entidades representativas dos setores mais relevantes, bem como da própria Administração Pública.