Solbes diz guerra pode justificar não cumprimento dos défices orçamentais

A guerra no Iraque é um risco «excepcional» para a economia e pode justificar uma interrupção temporária nas restrições do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que limita os países da Zona Euro a ter um défice orçamental abaixo dos 3% do PIB, disse Pedro Solbes.

O Comissário Europeu para os Assuntos Monetários, em declarações ao jornal francês «Les Echos», afirma que a guerra é «claramente» uma das «circunstâncias excepcionais» que pode permitir aos Governos por de lado a obrigação de cumprir o limite de 3% no défice orçamental.

No PEC estão estabelecidas algumas ressalvas que desobrigam os países a cumprir as metas fixadas no documento, com o caso de ocorrer uma recessão prolongada ou a existência de uma guerra.

O ano passado Portugal conseguiu obter um défice orçamental abaixo dos 3% do PIB, depois de em 2001 ter sido o primeiro país a violar o PEC. Este ano o Governo espera um défice de 2,4% do PIB, mas os dados da execução orçamental e o abrandamento da economia parecem ameaçar este objectivo.

A existência de uma guerra e caso Bruxelas confirme o aliviar das regras do PEC, Portugal e os países da UE, a braços com um abrandamento da economia, podem assim abrandar as restrições orçamentais.

«O problema é saber como contabilizar (o efeito da guerra) nos valores dos défices. Pode haver diferentes interpretações», acrescentou Solbes.

O ano passado a França e a Alemanha violaram as regras do PEC, ao apresentarem défices orçamentais acima dos 3%.