1  Economia e Finanças

Desenvolver na zona oriental um processo de reindustrialização e criação de emprego não qualificado, com projectos como um centro de artes e ofícios na antiga escola do Cerco, um interface rodoviário junto à estação ferroviária e um centro logístico no antigo matadouro. Em simultâneo, a Câmara deverá funcionar como facilitador de processos de licenciamento, propondo Moreira "fazer uma espécie de 'pesca à linha' de investimento estrangeiro, potenciando o capital humano e académico da Universidade do Porto". Na área fiscal, penalizar o IMI ao proprietário que não reabite o prédio e não o coloque no mercado, e, ao invés, isentar quem o fizer.

 2  Mobilidade

A prioridade eleita pelo candidato independente é a reactivação do projecto da linha ocidental do metro, através de candidatura ao próximo Quadro Comunitário de Apoio. Outras propostas: motociclos a circular em corredores BUS, serviço nocturno ao fim-de-semana no metro para suportar a "movida", melhoria das ciclovias e implementação de novas formas mecanizadas para vencer desníveis importantes como, por exemplo, a reactivação dos elevadores da Ponte da Arrábida. Rui Moreira quer ainda criar, também com fundos comunitários, três novos parques de estacionamento quase exclusivamente dedicados ao estacionamento "low-cost" para residentes no centro histórico.

 3  Acção Social

Assume que é a sua "principal prioridade". Propõe-se fazê-lo através da rede de IPSS, que "chega mais depressa e consegue intervenção mais precisa onde é necessária". Para o efeito, criará, "com a folga orçamental deixada por Rui Rio", um fundo de emergência social no valor de dois milhões de euros anuais, destinados a apoio alimentar, produtos básicos de higiene pessoal e medicamentos. Promete continuar o trabalho do actual autarca nos bairros sociais, onde contabiliza terem sido investidos 170 milhões de euros na última década, prometendo que "a tarefa de reabilitação do parque habitacional da Câmara" será por si concluída.

 4  Urbanismo e Reabilitação Urbana

O presidente da Associação Comercial do Porto propõe-se continuar o trabalho de reabilitação urbana encetada no âmbito da polémica Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) "Porto Vivo", a que presidiu nos últimos anos, e "alargá-la a outras zonas, que não apenas o centro histórico" da cidade. A candidatura independente, apoiada pelo CDS-PP, reclama, contudo, que "o Estado deva estar fortemente empenhado nestas tarefas", recorrendo ao projecto da EXPO' 98, realizado em Lisboa, como "um exemplo de reabilitação que foi integralmente suportado pelo Estado e não pela autarquia". O mesmo apoio é agora reivindicado para a cidade Invicta.

 1  Economia e Finanças

Criar uma política fiscal "amiga das empresas" através da redução de IMI para o mínimo legal (0,30%); isenção de derrama por três anos para novas empresas que criem, no mínimo, cinco empregos e para sujeitos passivos cujo volume de negócios não ultrapasse os 150 mil euros e escalões progressivos subsequentes; alargamento a toda a cidade da isenção de IMI durante cinco anos para os prédios reabilitados. Para criar mais emprego na cidade e criar um "clima propício ao investidor" sugere o programa "Licenciamento na Hora" ou o Balcão Único (atendimento especializado também na Internet, e em horário alargado para aconselhamento e apoio aos empreendedores).

 2  Mobilidade

Criar uma rede de "portocicletas" para residentes, universitários e turistas. Criar parques de estacionamento periféricos na interface com o metro, tirando carros do centro e usando terrenos abandonados e degradados (exemplo: junto à estação de Francos e no antigo campo Vidal Pinheiro). Revalorizar o eléctrico, com prioridade à qualidade do serviço prestado a residentes e consumidores, além do seu uso pelos turistas. Projectar novos acessos à estação de Campanhã e promover a articulação entre diferentes modos de circulação, alterando a "situação deplorável actualmente oferecida pelos acessos à principal estação ferroviária do Norte" do País.

 3  Acção Social

Programa de apoio aos sem-abrigo que providencie habitação digna e apoio inicial à reinserção social. Apoiar IPSS na contratação de 300 novos profissionais para alargar as equipas de apoio domiciliário. Transferir as casas dos bairros sob a tutela do IHRU ("em muitos casos num intolerável estado de degradação") para a Câmara, exigindo-se em troca uma dotação financeira para as recuperar. Programa municipal de reabilitação das "ilhas" e núcleos habitacionais similares, pondo fim à existência na cidade de habitações sem abastecimento de água, sanitários ou saneamento, e que atraia casais jovens para promover uma maior integração social.

 4  Urbanismo e Reabilitação Urbana

Lembrando ser uma "estratégia indutora de emprego e de animação das empresas", alargar a área crítica de reabilitação urbana ao conjunto da cidade e envolver as reputadas escolas de Arquitectura e de Engenharia do Porto nesse processo. Reduzir em 16% a taxa de IMI sobre os prédios avaliados, para o mínimo legalmente permitido, baixando-a dos actuais 0,36% para 0,3%. Agravar progressivamente a taxa de IMI para os prédios devolutos há mais de um ano e para os prédios em ruína. O candidato socialista defende ainda a redução da taxa de IMI em 20% para os prédios arrendados, como "instrumento complementar" para estimular o mercado de arrendamento.

 1  Economia e Finanças

Pagar aos fornecedores nos "prazos previstos na lei" e manter as finanças da Câmara no ranking das 20% mais equilibradas do País, aferida através da dívida média por habitante, dívida total em % do activo total e a dívida de médio longo prazo em % das receitas correntes. Criar a Agência de Desenvolvimento, que terá liderança operacional de uma "personalidade de prestígio". Este novo órgão, que funcionará na dependência do Presidente, captará investimento estrangeiro e nacional com uma "permanente e agressiva diplomacia económica", atrairá representações comerciais das indústrias nacionais e escritórios de representação de empresas internacionais, orientados para os países de língua portuguesa.

 2  Mobilidade

Construir uma ponte pedonal, financiada por fundos comunitários, com animação e infra-estruturada para o comércio e restauração, que seja mais um espaço de atracção turística e de mobilidade inteligente, lazer e cultura. Implementar em parceria com entidades privadas o projecto "Estreitar Margens" para a ligação entre as duas margens do Douro por Táxi-Barco, aumentando a mobilidade através do rio, atracção para o turismo e criação de emprego. Instalar parques de estacionamento junto às grandes vias de entrada na cidade, nomeadamente em Francos com interface directo para o metro, no Carvalhido e no Campo Alegre, com ligação por autocarro à Casa da Música/Boavista.

 3  Acção Social

Integrar os bairros sociais na malha urbana através da abertura de novas vias que "rompam" estes bairros e espaços públicos com qualidade. O fomento da autonomia e da responsabilidade pessoal e social devem presidir a todos os apoios sociais dados pela comunidade aos mais desfavorecidos. Incentivar as actividades de ocupação de tempos livres, sobretudo no domínio das expressões artísticas, para melhorar o aproveitamento escolar das crianças e impedir a proliferação de comportamentos de risco nos jovens. Estreitar o diálogo e actuar em rede com as associações recreativas e de moradores para o apoio ao empreendedorismo e ao voluntariado bairro a bairro.

 4  Urbanismo e Reabilitação Urbana

A SRU "não deve ser exclusivamente estatizada e necessita levar sangue novo para a sua gestão", devendo ter a participação accionista de proprietários de imóveis, do sistema financeiro, investidores institucionais de referência - nacionais e estrangeiros -, além do município e do Estado. Os bairros sociais são zonas prioritárias de reabilitação urbana, dado o seu número, volume de habitantes e a importância da sua reconversão para a qualidade de vida e "reequilíbrio estético e urbanístico" da cidade. Imediata reabilitação do Mercado do Bolhão, do Silo Auto, do espaço multidisciplinar dos jardins do antigo Palácio de Cristal e também a instalação de residências universitárias nas Fontainhas.

 1  Economia e Finanças

Criar no PDM zonas de 'condomínios empresariais' para instalar pequenas indústrias, empresas ligadas à reabilitação urbana e às antigas "artes" do Porto, concedendo incentivos nos impostos municipais, taxas e encargos de licenciamento. Valorizar nos projectos de investimento o elo com Porto de Leixões, o Aeroporto Sá Carneiro e sinergias com os parques industriais da Maia e Gondomar. No plano fiscal: eliminar a isenção de IMI e IMT dos imóveis de fundos imobiliários e reduzir a participação fixa de IRS para 4% (menos 1 ponto percentual), devolvendo quatro milhões às famílias e independentes, ligando esta taxa ao evoluir da carga fiscal no OE.

 2  Mobilidade

Canalizar 10% das dotações do investimento municipal para estas áreas. Recusa da privatização/fusão da STCP e do Metro do Porto. Intervir, em conjunto com o Estado e sob responsabilidade financeira da Estradas de Portugal, na Via de Cintura Interna, menorizando a fractura urbana criada pela sua construção. Rejeitar a privatização do estacionamento na via pública e reduzir os elevados custos de estacionamento na cidade. Investir, em colaboração com REFER, CP e Câmaras de Matosinhos, Maia e Valongo, no aproveitamento da Linha de Leixões, reabrindo-a ao transporte de passageiros e ligando-a à linha amarela do metro, no Hospital de S. João.

 3  Acção Social

Criar um Pelouro da Acção Social para absorver as actuais competências da Fundação Porto Social. Rever as taxas de serviços públicos municipais para que as famílias em maior risco de fragilidade social tenham acesso gratuito a um valor a definir de água. Impor à Administração Central mais recursos humanos para jardins de infância e escolas do 1.º ciclo. Aumentar a oferta de habitação social e fixar um conjunto de casas da autarquia para serem um núcleo habitacional de resposta temporária a situações de emergência social. Revogar o actual regulamento, que "limita acesso à habitação social, possibilita transferências forçadas de moradores e promove os despejos".

 4  Urbanismo e Reabilitação Urbana

Privilegiar pequenas intervenções e reforçar investimento na reabilitação, em parceria com o movimento cooperativo, para aumentar a oferta com custos e rendas controladas. Alterar a estrutura da Porto Vivo para deter a autarquia posição maioritária e alterar o modelo para o mercado social de arrendamento. Criar plano tripartido para a requalificação e erradicação das "ilhas", envolvendo Juntas de Freguesia e senhorios privados. Parar a "operação imobiliária" do Aleixo, construindo ali um bairro social de novo tipo e garantido a permanência aos actuais moradores. Requalificar o Palácio de Cristal e os seus jardins, dinamizando equipamentos existentes.

 1  Economia e Finanças

Manter a derrama municipal, fixar a taxa mínima de 0,30% de IMI para os prédios urbanos e elaborar uma listagem de prédios devolutos, em ruínas e degradados, para agravar para o triplo as taxas de IMI. Tal como é pago por engraxadores ou vendedores de gelados, exemplifica, criar uma taxa pela utilização pelas caixas ATM no espaço público. Utilizar "pelo menos um terço da receita de derrama" (cerca de nove milhões de euros) para apoiar a actividade económica local. "Alargar a rede 'wi-fi', melhorar a limpeza das ruas, reparar passeios degradados e melhorar a qualidade do ar podem atrair empresas de alta densidade tecnológica", acredita Soeiro.

 2  Mobilidade

Aumentar os corredores BUS em 10 quilómetros pode poupar três milhões de euros por ano em combustível, em resultado do aumento da velocidade comercial média num quilómetro, contabiliza o candidato do Bloco de Esquerda. José Soeiro promete ainda lutar por uma gestão pública da STCP com participação maioritária dos municípios, retomar o passe social, valorizar o eléctrico e defender a extensão da linha do Metro do Campo Alegre, alargar os horários dos autocarros e do metro à noite e ao fim-de-semana, articular os transportes públicos e as bicicletas e criar "bicicletários", que serão decididos pela população através de uma plataforma "on-line".

 3  Acção Social

Baixar as rendas municipais, que, segundo denuncia, "subiram mais de 100% em cinco anos" e ter em conta as despesas com medicamentos na determinação do montante da renda. Suspender os cortes de água e os despejos quando decorram de carência económica. Isentar os moradores nas habitações municipais com mais de 65 anos da entrega anual dos documentos comprovativos do seu rendimento. Aumentar a oferta pública de habitação municipal, perdida nos últimos dez anos. Criar um programa de hortas comunitárias em terrenos municipais desocupados ou subaproveitados.

 4  Urbanismo e Reabilitação Urbana

Programa de reabilitação urbana dirigido ao centro histórico e à Baixa, utilizando metade da receita de IMI (cerca de 40 milhões de euros), financiamento do IHRU e fundos comunitários para dois fins. O primeiro é reabilitar as dezenas de casas da autarquia no centro e disponibilizá-las com rendas acessíveis a jovens casais. O segundo é a autarquia tomar posse, recuperar e arrendar casas ao abandono a preços acessíveis, devolvendo-as aos proprietários quando recuperar o que gastou (nas contas do bloquista pode acontecer em dez anos, via rendas e repovoamento da cidade). A requalificação do Bolhão como mercado popular de frescos é outro dos projectos eleitos.

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Cardoso: escolas municipalizadas

MRPP: títulos de dívida municipal

PTP: 'Rock in Rio' em Campanhã