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Medina quer isentar restauração de todas as taxas municipais em 2021

A câmara de Lisboa vai avançar com conversações com as juntas de freguesia no sentido de desobrigar o setor da restauração do pagamento de taxas no próximo ano, como forma de apoio em tempo de pandemia. Esplanadas terão fundos para se adaptar ao inverno.

Miguel Baltazar
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 20 de Outubro de 2020 às 16:35
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O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, anunciou esta terça-feira que pretende isentar de todas as taxas o setor da restauração da cidade no ano de 2021. Para o efeito, vai agora avançar com conversas nesse sentido com as juntas de freguesia, que são quem arrecada uma parte considerável dessas taxas. 


Medina falava durante o debate anual sobre o estado da cidade, que decorre na Assembleia Municipal e numa altura em que o município prepara o seu orçamento para o próximo ano. "Iniciaremos esse diálogo com as Juntas com compreensão que a Câmara tem mecanismos de financiamento que as Juntas não têm", mas "com a convicção que essa é a melhor solução", sublinhou. 


Por outro lado, Medina defende o licenciamento de todas as esplanadas em espaço público até ao final de 2021, "para que todos saibam com o que podem contar e fazer os investimentos" em consonância com isso, referiu. Esta medida terá também de ser ainda consensualizada com as juntas de freguesia, explicou.


Finalmente, e também a pensar nas esplanadas, Fernando Medina anunciou que a cidade terá, em 2021, e no âmbito do orçamento municipal em preparação, "uma bolsa de cerca de 100 mil euros para todos os que queiram e possam adaptar as suas esplanadas" para os meses de outono e inverno. Em Lisboa, nestes períodos, muitas esplanadas não dispõem de condições para funcionarem e queremos criar as condições para que isso aconteça", esclareceu.


As esplanadas, frisou o autarca, são de "nuclear importância para poder ir à rua e a um espaço de restauração em segurança", pelo que as ajudas que a câmara prepara vão "apoiar a preservação de milhares de postos de trabalho.


Medina anunciou ainda algumas medidas para segmentos de nicho, como a antecipação do fundo de aquisições do município em livrarias, no valor de 400 mil euros, ou novas ajudas para as casas de fado e outros estabelecimentos que recebem atuações ao vivo e que, por agora não poderem abrir portas, não têm viabilidade económica. "Essas casas têm um papel essencial na vida cultural da cidade, no aparecimento de novos artistas e têm de ser apoiadas e preservadas", prometeu Medina, assegurando uma "iniciativa de resposta em poucas semanas".

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