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Passe verde europeu expira quando a OMS decretar fim da pandemia

O passe verde europeu tem morte anunciada quando a OMS decretar o fim da pandemia. Até lá, e desde dia 1 de junho dever ser requisito para viajar para a maioria dos Estados-membros, que podem aplicar medidas de saúde pública a quem não possua um.

O dia 1 de junho mantém-se como a meta para a entrada em vigor do certificado verde europeu CM
João Ruas Marques 29 de Março de 2021 às 17:47
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O Passe Verde de vacinação europeia que deve servir de certificado único de vacinação, imunidade e teste negativo vai perder a validade quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretar o fim da emergência sanitária causada pela pandemia de Covid-19 a nível mundial. 

A validade do documento em apreciação era uma das questões prementes aquando da sua apresentação pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que adiantou que o mesmo seria válido até ao final da pandemia. Mas como é que sabemos que a pandemia acabou? Segundo a diretora-geral do departamento de justiça e consumidores da Comissão Europeia, "o documento está limitado à duração da pandemia, declarada pela OMS".

A novidade foi avançada hoje durante uma conferencia de imprensa online promovida pelo Parlamento Europeu, que contou ainda com a presença dos deputados europeus Juan Fernando Lopez Aguilar e Cláudia Monteiro de Aguiar, bem como da secretária de Estado do Turismo em Portugal, Rita Marques. 


Outra das novidades adiantadas durante a conferência é a possibilidade de serem acrescentadas emendas à medida que a situação pandémica evolui. Na base da decisão estão argumentos como o processo de vacinação de países como a Hungria, que vacinou vários cidadãos com a vacina russa não aprovada pela Agência Europeia do Medicamento (EMA), e por isso não prevista no passe verde.

Por fim, o eurodeputado espanhol Juan Fernando Lopez Aguilar revelou que o processo foi acelerado por uma carta da presidente da Comissão Eurpeia, Ursula Von der Leyen, que pedia que o projeto fosse encarado de forma urgente. Depois de uma votação, a urgência da medida foi aprovada, o que lhe permitiu saltar o julgamento e aprovação de vários comités.

"Estamos prontos a avançar tendo em mente que esta medida tem de ser consistente com o propósito de restaurar a liberdade de movimentos, mas com a consciência de que esta não é uma resposta científica. Existe um propósito legal e tem que haver uma janela temporal: quando a OMS declarar que a emergência foi ultrapassada, o passe verde tem que ter uma clausula de cessamento", disse Juan Fernando Lopez Aguilar.

 
Ainda assim, esta não pode ser encarada como uma medida única para o controlo da pandemia e a eurodeputada portuguesa, Cláudia Monteiro de Aguiar acredita que "precisamos de acelerar o procedimento de vacinação em toda a Europa para depois criar estas medidas particulares. É por isso que vemos com bons olhos esta ideia lançada pela Comissão Europeia".

"Restaurar a liberdade de movimento tem que ser o único propósito desta medida que não pode, de forma alguma, ser discriminatória. Negócios ou lazer, o objetivo é fornecer três elementos: se os viajantes foram vacinados, submetidos a um teste PCR ou outro, ou se já tiveram covid-19. Isto pode ser uma prova de que viajar dentro da EU não precisa de outras regras como quarentena ou procedimentos de teste à chegada. Os Estados membros decidem que medidas de saúde publica implementam aos portadores do passaporte, mas têm que ser as mesmas para todos os métodos aqui incluídos", explicou.

 
A meta de entrada em vigor do documento mantém-se para o primeiro dia de junho, embora existam preocupações de que talvez seja tarde demais para os países com uma economia fortemente dependente do turismo, como é o caso de Portugal e outros estados-membros do sul da Europa.


 

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