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Susana Peralta: Impostos às multinacionais na UE podem financiar dívida e recuperação

A professora universitária Susana Peralta defendeu, em entrevista à Lusa, a implementação de impostos às multinacionais a nível europeu no contexto da pandemia de covid-19, para possibilitar a mutualização da dívida e o financiamento da recuperação económica.

Lusa 22 de Abril de 2020 às 09:42
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"É preciso perceber que essa agenda de mutualização da dívida só vai estar completa quando houver um imposto europeu", considerou a economista em entrevista à agência Lusa.

Esse terá de ser "um verdadeiro imposto com base fiscal, receita europeia, que seja a União Europeia que cobra, e que não tem de ser muito elevado, mas que permita depois pagar essa dívida futura", sustenta a professora de economia da Universidade Nova de Lisboa.

Se não for assim, "isso não é fazer a mutualização, porque depois quem comprar a dívida percebe que para receber o retorno desse investimento em dívida europeia está dependente da capacidade de gerar receita de cada país na proporção em que cada país for responsável pelo pagamento dessa dívida".

Para obter essa receita fiscal, Susana Peralta relembrou que se pode avançar com uma iniciativa, que corre no Parlamento Europeu, "para cobrar impostos às multinacionais com base naquilo que elas vendem em cada país, em vez do lucro que declaram em cada país", mas "essa iniciativa tem sido bloqueada por diferentes grupos parlamentares".

"Era muito útil avançarmos, ao nível europeu, numa agenda para conseguirmos cobrar mais impostos sobre o capital, que também é uma forma de gerar receita e mais espaço fiscal para o 'plano Marshall' [de recuperação económica pós-pandemia de covid-19]. Depois, cada país teria a sua própria receita fiscal", sustentou.

Para o seu argumento contribui também o facto de Portugal, "uma pequena economia aberta", não ter "capacidade de ir buscar muitas receitas sobre capital", ao contrário do que acontece com "a União Europeia como um todo", que tem "bastante capacidade".

Dentro do capital, há "duas dimensões: uma dimensão dos fluxos e há a dimensão do 'stock', que é o imposto sucessório, que em Portugal desapareceu há anos e que acho que estava na altura de reativar", defendeu ainda a economista.

Para o 'plano Marshall' de recuperação económica, Susana Peralta sugeriu ainda que se trata "de uma excelente oportunidade" de também ser um plano ecológico, dentro do espírito do mandato da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"Neste momento temos aqui uma transição energética forçada, em grande medida, e portanto pode ser um excelente momento para refletirmos e para, se vier a haver, de facto, um plano de relance da economia europeia, ser mais ambicioso", defendeu.

Um 'plano Marshall' que fosse simultaneamente 'verde' resolveria "dois problemas, ou até vários, com uma só 'cajadada'", considerou Susana Peralta, esperando ainda que, "ao ser 'verde', não deixe grandes franjas da população tão desprotegidas, como há agora".

Para esse plano de recuperação económica, a emissão de dívida conjunta ao nível da UE deve acontecer, defende a académica, dado que "a contenção do vírus é um bem público" ao nível de todo o bloco comunitário.

"O relançamento da economia é um bem público, a União como um todo é mais próspera, sendo cada país individualmente mais próspero, e eu nem diria cada país, mas cada europeu e cada europeia, cada pessoa", defendeu.

A dívida pública mutualizada ao nível europeu faz sentido porque não será possível "continuar com esta coisa de que para relançar a economia europeia cada país vai fazer o seu pacotezinho de relançamento, cada um com os seus meios", afirmou.

"Isto vai para lá da solidariedade, não é uma questão de solidariedade entre pobres e ricos, é de que construir um bem comum exige um esforço comum, ponto. É uma coisa de racionalidade económica, não é uma coisa de solidariedade", vincou.

Susana Peralta alertou ainda para a "dimensão política" de uma eventual não emissão conjunta de dívida, dado que "Itália tem [Matteo] Salvini [líder da Liga, de extrema-direita] à espreita, e há outros iguais nos outros países, à espera de que isto corra mal".
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